MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.
NIPC: 509620515
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sonia Silva
Endereço: Biscoito da Achada, s/n, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 295216722
Fax: 295218397
Endereço da Entidade: http://www.teramb.pt
Endereço Eletrónico: geral@teramb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de segurança para a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira, doravante designada CTVRIT, para os próximos 36 meses.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de segurança para a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira, doravante designada CTVRIT, para os próximos 36 meses.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 148000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Ribeirinha - Angra do Heroísmo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvarás habilitantes para o exercício da atividade de Segurança Privada, emitido nos termos da Lei 34/2013, de 16 de maio e pela Portaria 273/2013, de 20 de agosto, para o exercício de todas as atividades objeto do presente procedimento, nomeadamente os alvarás do tipo A (correspondente).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos
Endereço desse serviço: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira, Biscoito da Achada, s/n, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295216722
Fax: 295218397
Endereço Eletrónico: geral@teramb.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não se aplica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Biscoito da Achada, s/n, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295216722
Fax: 295218397
Endereço Eletrónico: geral@teramb.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sónia Alexandra Valadão da Silva
Cargo: Direcção técnica
412017795
