MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vizela
NIPC: 505985217
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vizela
Endereço: Praça do Município, n.º522
Código postal: 4815 013
Localidade: Vizela
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Telefone: 253489630
Fax: 253489649
Endereço Eletrónico: victor.salgado@cm-vizela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE À CAPELA DA SENHORA. DA TOCHA - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRIÃO) - PPI:12/2017, REQUALIFICAÇÃO E ARRANJO À ENVOLVENTE DO CRUZEIRO DA RUA DE S. GONÇALO - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRIÃO) - PPI: 13/2017, REQUALIFICAÇÃO E ARRANJO À ENVOLVENTE DA IGREJA DE SANTO ADRIÃO - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRIÃO) - PPI: 14/2017, REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE DA IGREJA VELHA DE INFIAS - FREGUESIA DE INFIAS - PPI: 16/2017, REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DA RUA DA MOLAR - FREGUESIA DE STA. EULÁLIA - PPI:15/2017, REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS NA DONA MARIA ADELAIDE VILAS - FREGUESIA DE INFIAS - PPI: 17/2017, REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO SÁ E MELO - U. F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) - PPI: 20/2018, REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO CALVÁRIO E RUA JOÃO SILVA MONTEIRO - U. F. DE TAGILDE E VIZELA (S. PAIO) - PPI: 19/2017, REQUALIFICAÇÃO E REORDENAMENTO DO LARGO DA IGREJA DE TAGILDE - U. F. DE TAGILDE E VIZELA (S. PAIO) - PPI: 20/2017 E REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À IGREJA DE STA. EULÁLIA - FREGUESIA DE STA. EULÁLIA - PPI: 22/2017.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de Pavimentos e Passeios, execução de muros, eletrificação, águas pluviais e abastecimento de água, de arruamentos e espaços públicos - PARU
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 995545.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/OBM/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
210 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alíneas b), d),e) e h) do artigo 55.º do CCP
Descrição:
Anexo II, alvará ou título de registo emitido IMPIC, I.P., que titule as autorizações exigidas no ponto 22 do programa de procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: projectos.obm@cm-vizela.pt
Código postal: 4815 013
Localidade: Vizela
Telefone: 253489630
Endereço Eletrónico: projectos.obm@cm-vizela.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 00 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Endereço: Praça do Município, nº522
Código postal: 4815 013
Localidade: Vizela
Telefone: 253489630
Endereço Eletrónico: victor.salgado@cm-vizela.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu
Cargo: Presidente da Câmara
412014798