Decreto do Presidente da República 5/2019, de 28 de Janeiro
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata como Embaixadora de Portugal não residente no Djibouti
Decreto do Presidente da República n.º 5/2019
de 28 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata como Embaixadora de Portugal não residente no Djibouti.
Assinado em 9 de janeiro de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 22 de janeiro de 2019.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
112013614
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3598631.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3598631/decreto-do-presidente-da-republica-5-2019-de-28-de-janeiro
