Declaração de Retificação 99/2019, de 25 de Janeiro
Retifica o Despacho n.º 12370/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de dezembro
Declaração de Retificação n.º 99/2019
Por ter sido publicado parcialmente o Despacho 12370/2018, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de dezembro, retifica-se que, antes da data, inclui-se o seguinte parágrafo:
«A presente subdelegação de competências e nomeação do júri produzem efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados na matéria ora subdelegada.»
20 de dezembro de 2018. - O Vice-Reitor, Ricardo J. Machado.
311974006
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3597708.dre.pdf .
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