MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500032157 - Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço: Antiga Estrada Nacional n.º 5
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Endereço Eletrónico: abvsas@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação do Canal da Comporta do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação do Canal da Comporta do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 16500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45247110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Reabilitação do troço do Canal da Comporta a partir do Km 0+562 até ao Km 17+359;
Preço base do lote: 9500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45247110
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Reabilitação do troço do Canal da Comporta a partir do km 17+359 até ao Km 30+475
Preço base do lote: 7000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45247110
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União de Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria, Santiago e Santa Susana), e outra parte na freguesia da Comporta, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço desse serviço: Antiga Estrada Nacional n.º 5
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Endereço Eletrónico: abvsas@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Valia Técnica da Proposta - 60%
- Preço - 40%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço: Antiga Estrada Nacional n.º 5
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Endereço Eletrónico: abvsas@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Lynce de Faria
Cargo: Coordenador Geral
412007215