Aviso 178/91
Por ordem superior se faz público que os Governos das Filipinas e da Costa Rica depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono em 17 e 27 de Agosto, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 11 de Novembro de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.