MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Avenida Luís de Camões
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para obra de remodelação do 1º piso do Centro Dr. Agostinho Cardoso para instalação do Rastreio do Cancro da Mama
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para obra de remodelação do 1º piso do Centro Dr. Agostinho Cardoso para instalação do Rastreio do Cancro da Mama
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 260000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: N CP20180078
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
160 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Conforme clausula 17 do Programa do Procedimento
Descrição:
Documentos de habilitação indicados na clausula 17 do Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aplrovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não se aplica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do SESARAM, EPE
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Pestana
Cargo: Assistente Técnico
412001375