MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Castro Daire
NIPC: 506716210
Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42
Código postal: 3600 214
Localidade: CASTRO DAIRE
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Freguesia: Freguesia de Castro Daire
Telefone: 232382214
Endereço da Entidade: www.cm-castrodaire.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE LAMELAS - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS NA ÁREA DO MUNICÍPIO - 02.252.2005/130
Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE LAMELAS - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS NA ÁREA DO MUNICÍPIO - 02.252.2005/130
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 290716.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Freguesia: Freguesia de Castro Daire
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
5 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
10ª subcategoria da 2ª categoria: Infraestruturas de desporto e lazer
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Ambiente
Endereço desse serviço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42
Código postal: 3600 214
Localidade: Castro Daire
Telefone: 232382214
Fax: 232382923
Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: valia técnica da proposta
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Castro Daire
Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42
Código postal: 3600 214
Localidade: Castro Daire
Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Martins de Almeida
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
411999336