MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Condeixa-a-Nova
NIPC: 501275380
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nuno Moita da Costa - Presidente da Câmara
Endereço: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150 124
Localidade: Condeixa-a-Nova
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
Telefone: 239949120
Endereço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Turismo caminho do futuro - Promoção turística - Alargamento do complexo arqueológico de Conimbriga - Restauro da Muralha (Setores A, B e C)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Restauro dos Setores A, B e C da muralha no Complexo Museológico de Conimbriga.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 378000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme artº 12º do Programa de Concurso.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Álvará de empreiteiro de obras públicas.
Descrição:
Deverá conter a 10ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor da proposta.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Urbanismo.
Endereço desse serviço: Polo II - Rua Lopo Vaz
Código postal: 3150 144
Localidade: Condeixa-a-Nova
Telefone: 239949120
Endereço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
Nos termos do artº 6º do Programa de Concurso.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Dispensada nos termos do nº 5 do artº 164º do CCP.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova
Endereço: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150 124
Localidade: Condeixa-a-Nova
Telefone: 239949120
Endereço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/21
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Moita da Costa
Cargo: Presidente da Câmara
411988458