Para os efeitos previstos no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, redação atual, torna-se público:
Consolidou a mobilidade na categoria no mapa de pessoal do Município de Braga, ao abrigo do disposto no artigo 99.º do anexo à citada Lei 35/2014, a assistente técnica Avelina Maria Barril Vieira do mapa de pessoal do Município de Miranda do Douro, com efeitos à data do despacho proferido em 18/12/2018.
Consolidaram a mobilidade intercategorias ao abrigo do disposto no artigo 99.º-A do anexo à citada Lei 35/2014, por despacho do Presidente da Câmara de 13/12/2018, a assistente técnica, Maria Celina Ferreira Costa Brandão, na categoria de coordenadora técnica da carreira de assistente técnico; os encarregados operacionais, Manuel Ferreira Gonçalves e Francisco José Sousa Peixoto, na categoria de encarregado geral operacional da carreira de assistente operacional; o assistente operacional, António Jorge Soares Dias, na categoria de encarregado geral operacional da carreira de assistente operacional; os assistentes operacionais, Ana Maria Oliveira Braga Silva, António Cândido Silva, António Fonseca Costa, João Ferreira Costa, Joaquim Pereira Gomes, Joaquim Silva Ferreira, José Maria Oliveira Moreira, Luís Araújo Gomes, Luís Ferreira Oliveira, Manuel Sousa Fernandes, Rui António Oliveira Matos e Rui Manuel Rodrigues Oliveira na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional, com efeitos a 1/01/2019.
Consolidaram a mobilidade intercarreiras ao abrigo do disposto no artigo 99.º-A do anexo à citada Lei 35/2014, por despacho do Presidente da Câmara de 11/12/2018, os assistentes operacionais, Ana Paula Pereira Costa Soares, António José Magalhães Silva, David Joaquim Fernandes Silva, João Manuel Lopes Matos, João Paulo Azevedo Gomes, Maria Teresa Sousa Oliveira e Sónia Alexandra Cruz Pereira na carreira/categoria de assistente técnico; o agente municipal 1.ª classe, Humberto Vassalo Azevedo e os assistentes técnicos, Ana Cristina Vieites Esteves, Ana Filipa Barros Silva, Joana Andrea Situ Gonçalves Pereira, Maria Clara Pereira Nogueira, Miguel António Lima Carneiro, Paula Cristina Ferreira Silva e Teresa Alexandra Pereira Amorim Gonçalves na carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a 1/01/2019.
Por despacho do Presidente da Câmara de 21/12/2018, foram contratados na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade de ação educativa e remuneração correspondente à remuneração mínima mensal garantida, cujo montante pecuniário é de 580,00(euro): Anabela Vieira Ferreira, Cândida Jesus Leão Barbosa Marinho e Maria Inês Vieira Costa, a partir de 2/01/2019.
4 de janeiro de 2019. - O Presidente da Câmara, Ricardo Bruno Antunes Machado Rio.
311957775
