MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Venteira
NIPC: 510841430
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços administrativos
Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 39 A
Código postal: 2700 677
Localidade: Venteira/ Amadora
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Venteira
Telefone: 214985580
Fax: 214985589
Endereço da Entidade: www.jfventeira.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@jfventeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para elaboração de contrato de locação financeira para aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros Novo, (autocarro com lotação para 43+1+1 (45) lugares de passageiros
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para elaboração de contrato de locação financeira para aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros Novo, (autocarro com lotação para 43+1+1 (45) lugares de passageiros
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 221338.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66114000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Venteira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
30 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Nos termos do Nº 6 do artigo 81.º do CCP
Descrição:
Os constantes do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Venteira
Endereço desse serviço: Rua 1º de Maio, nº 39 A
Código postal: 2700 677
Localidade: Venteira/ Amadora
Telefone: 214985580
Fax: 214985589
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@jfventeira.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Os previstos nas cláusulas 19.º e 20.º do Programa do Concurso
Ponderação: 100 %
Critério relativo ao custo
Nome: Concurso Público elaboração de contrato de locação financeira para aquisição de um Veículo Pesado
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Venteira
Endereço: Rua 1º Maio, nº 39 A
Código postal: 2700 677
Localidade: Venteira/ Amadora
Telefone: 214985580
Fax: 214985589
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@jfventeira.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Correia de Araújo
Cargo: Assistente Técnico
411973156