MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Florestal do Lima
NIPC: 503347124
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Florestal do Lima
Endereço: Rua Poço de Cabaços, n.º 61 - Feitosa
Código postal: 4990 264
Localidade: Ponte de Lima
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Feitosa
Endereço Eletrónico: afloreslima@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de estabilização de emergência pós-incêndio na Zona de Intervenção Florestal Serra de Santa Luzia e na Zona de Intervenção Florestal Lima Vez
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de estabilização de emergência pós-incêndio na Zona de Intervenção Florestal Serra de Santa Luzia e na Zona de Intervenção Florestal Lima Vez
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 786958.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77230000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPI 1/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Cabração e Moreira do Lima
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Estorãos - Ponte de Lima
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Labruja
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Outeiro - Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Perre
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Santa Marta de Portuzelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Cardielos e Serreleis
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
300 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Conforme peças do procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Florestal do Lima
Endereço desse serviço: Rua Poço de Cabaços, n.º 61 - Feitosa
Código postal: 4990 264
Localidade: Ponte de Lima
Endereço Eletrónico: afloreslima@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica
Ponderação: 95 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 5 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Florestal do Lima
Endereço: Rua Poço de Cabaços, n.º 61 -º- Feitosa
Código postal: 4990 264
Localidade: Ponte de Lima
Endereço Eletrónico: afloreslima@gmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Viana da Rocha
Cargo: Presidente da Direção
411952963