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Despacho (extrato) 334/2019, de 8 de Janeiro

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Sumário

Alteração à composição e concelhos da 5.ª Junta Médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de Póvoa de Varzim e de Vila do Conde

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 334/2019

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dra. Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 26 de novembro de 2018 e ao abrigo do ponto 2, do artigo n.º 2, do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a alteração à composição da 5.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de acordo com o abaixo discriminado.

Junta Médica n.º 5

A Junta Médica n.º 5 funciona na Praça Luís de Camões, n.º 9, 3.º, 4485-719 Vila do Conde, para atender os utentes dos concelhos de Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica, da Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Alice João Ramires dos Reis Maia, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica, da Área de Saúde Pública.

Dra. Ana Isabel Teixeira Cardoso Dias, Assistente Graduada da Carreira Médica, da Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. António Manuel Monteiro Correia de Oliveira, Assistente Graduado da Carreira Médica, da Área de Saúde Pública.

Dra. Paula Ferreira da Cruz, Assistente Graduada da Carreira Médica, da Área de Saúde Pública.

Dra. Vanessa Iolanda Nogueira Cancelinha de Sousa Rodrigues, Assistente da Carreira Médica, da Área de Saúde Pública.

O presente despacho produz efeitos a partir de 08 de outubro de 2018.

12/12/2018. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

311925933

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3578743.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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