Deliberação (extrato) n.º 12/2019
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária nos dias 30 de outubro e 20 de novembro de 2018, nomeou, em comissão de serviço, por 3 anos, para exercerem funções de Inspetor do Ministério Público, os seguintes magistrados:
Licenciado Joaquim Caldeira Lopes de Simas, procurador-geral-adjunto;
Licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto Torres dos Santos, procuradora da República;
Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, procuradora da República;
Licenciado José António Ferreira Espada Niza, procurador da República.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de dezembro de 2018. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
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