Deliberação (extrato) n.º 9/2019
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 4 de dezembro de 2018, deliberou aprovar o Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2019, nos termos seguintes:
Licenciada Maria Cristina Paixão Karam, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;
Licenciado Fernando António Correia Sobral, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetivo;
Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Duarte, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;
Licenciada Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada, Procuradora-Geral Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva;
Licenciado Vítor Manuel Carvalho Coelho, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;
Licenciado António Vasco Guimarães, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo;
Licenciada Lélia Maria Freitas dos Santos Orvalho, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;
Licenciado José Manuel Ribeiro Martins, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;
Licenciado Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo;
Licenciado Osvaldo José Pereira da Silva Pina, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, efetivo;
Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela de Melo Duarte Nunes Pires Cardoso, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria José Gonçalves Coelho, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Norte, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Cláudia Maria Ramos de Sousa Lobo, Procuradora da República, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva;
Licenciado Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné, Procurador da República, efetivo em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Maria Paula Galvão Garcia, Procuradora da República, efetiva em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela Cruz Manso, Procuradora da República, efetiva em Coimbra - TAF, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;
Licenciado Manuel Fernando Monteiro Penas, Procurador da República, efetivo em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;
Licenciada Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves, Procuradora da República, efetiva em Bragança - trabalho, comarca de Bragança, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;
Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo as funções que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Viseu;
Licenciado José Anselmo Pereira Gonçalves Oliveira, Procurador da República, efetivo em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;
Licenciado Fernando Vitorino de Seixas Queirós, Procurador da República, efetivo no Porto - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto, Procurador da República, efetivo em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar;
Licenciado António Antunes da Graça Lopes, Procurador da República, efetivo em Cascais - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira, Procurador da República, efetivo em Mirandela - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita, Procurador da República, efetivo em Braga - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado Mário Luís Garraz Godinho, Procurador da República, efetivo em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Setúbal - trabalho, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciado Manuel José Costa Araújo, Procurador da República, efetivo em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, colocado em Valongo - trabalho, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Rosalina da Conceição Barreto Gonçalves, Procuradora da República, efetiva em Braga - TAF, colocada em Braga - trabalho, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciado Rui Manuel Alves Simões, Procurador da República, efetivo em Faro - família e menores, comarca de Faro, colocado em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, Procuradora da República, efetiva em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Almada - criminal/DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na Procuradoria-Geral da República;
Licenciado Jorge Manuel Martins Casaca, Procurador da República, efetivo em Faro - criminal/DIAP, comarca de Faro, colocado em Guimarães - família e menores, comarca de Braga, efetivo;
Licenciada Maria Adelaide Moreira Morais, Procuradora da República, auxiliar em Braga - TAF, colocada em Braga - TAF, efetiva;
Licenciado José António Gomes Coelho, Procurador da República, auxiliar em Mirandela - TAF, colocado em Mirandela - TAF, efetivo;
Licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Cascais - cível, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciado Arménio Silva Fidalgo, Procurador da República, efetivo no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, colocado em Almada - TAF, efetivo;
Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador da República, efetivo em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocado em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, efetivo;
Licenciado Paulo Jorge Torres Goulart Marques Maurício, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciada Maria Fernanda Paula Jarmela Marques dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - TAF, colocada em Coimbra - TAF, efetiva;
Licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Braga - TAF, auxiliar;
Licenciada Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira, Procuradora da República, efetiva no Tribunal de Execução de Penas do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria de Jesus Martins Barquina, Procuradora da República, efetiva na Maia - cível, comarca do Porto, colocada em Gondomar - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado João José de Campos Romão Nunes da Cruz, Procurador da República, efetivo em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, colocado no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador da República, auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, colocado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, efetivo;
Licenciado Jorge Manuel Semedo Pereira de Jesus Rovisco, Procurador da República, auxiliar em Torres Vedras (Cadaval) - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocado em Torres Vedras (Cadaval) - trabalho, comarca de Lisboa Norte, efetivo;
Licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, Procuradora da República, auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, colocada, por conveniência de serviço, em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Maria do Carmo Garrido Ribeiro de Castro, Procuradora da República, auxiliar na Maia - trabalho, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela Ribeiro da Cruz Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - criminal/DIAP, comarca do Porto, colocada no Tribunal de Execução de Penas do Porto, efetiva;
Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - Criminal/DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, Procurador da República, auxiliar no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, colocado em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, efetivo;
Licenciado Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos, Procurador da República, efetivo em Paredes - DIAP, comarca do Porto Este, colocado em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este; efetivo;
Licenciada Cristina Maria Marques dos Santos Martins, Procuradora da República, efetiva em Tomar - DIAP, comarca de Santarém, colocada em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Ilda Maria Magalhães Pinto de Carvalho, Procuradora da República, efetiva em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto, Procuradora da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Loures - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, Procurador da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - criminal/DIAP, comarca do Porto, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na Procuradoria-Geral da República;
Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador da República, auxiliar no Tribunal de Execução de Penas do Porto, colocado em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - criminal/DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Katya Melanie da Cruz do Nascimento Lopes Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Loulé - TAF, colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Raquel Maria Santos Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - Criminal/DIAP, comarca do Porto (lugar extinto), colocada em Vila Nova de Gaia - criminal/DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Patrícia Alexandra Ferreira Barão, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Adão Paulo Marinho da Conceição Carvalho, Procurador da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocado em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Maria de Lurdes de Sousa Teixeira, Procuradora da República, efetiva em Guimarães - família e menores, comarca de Braga, colocada em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, efetiva;
Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Cristina Nunes Catalão, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado João Manuel de Vasconcelos Machado Teixeira Alves, Procurador da República, efetivo em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, colocado em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, efetivo;
Licenciado Raul Manuel Barreiros Farias, Procurador da República, efetivo em Torres Vedras (Cadaval) - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Ricardo Jorge Bragança de Matos, Procurador da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocado em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Almada - criminal/DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no CEJ;
Licenciada Sara Cristina Peres Ferreira Sobral, Procuradora da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - criminal/DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Luísa Maria da Silva Martins dos Santos, Procuradora da República, auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (lugar extinto), colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Olga Maria Silva de Brito Lima, Procuradora da República, auxiliar em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, Procurador da Repúblicano, auxiliar no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, colocado, por conveniência de serviço, em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado, Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sandra Oliveira Pontes, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, colocada na Maia - trabalho, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel de Gabriel Vicente, Procurador da República, auxiliar em Santiago do Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, colocado em Faro - família e menores, comarca de Faro, efetivo;
Licenciado Carlos Alberto Barreiros Diogo, Procurador da República, auxiliar em Aveiro - família e menores, comarca de Aveiro, colocado em Coimbra - família e menores, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, colocada em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria Teresa Pereira Roberto, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - família e menores, comarca de Coimbra, colocada em Torres Vedras - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Victor Manuel Rodrigues Feliciano, Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, colocado em Braga - TAF, auxiliar;
Licenciada Rita Alexandra Ramos Madeira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires, Procuradora da República, auxiliar em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Antero José Morais Taveira, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocado em Setúbal - criminal/DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Maria de Lurdes Veiga Nisa Correia da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel Faria da Silva, Procurador da República, efetivo no Funchal - família e menores, comarca da Madeira, colocado no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Raquel dos Santos Carneiro Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar em Braga - trabalho, comarca de Braga, colocada em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, efetiva;
Licenciada Sílvia Jacinto Sousa Brites Duarte Silva, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Santarém - trabalho, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Ana Cristina Lopes Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Mário José Alves de Carvalho da Silva Sequeira, Procurador da República, auxiliar em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, colocado em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela, Procuradora da República, auxiliar no Funchal - TAF, colocada em Leiria - TAF, efetiva;
Licenciada Maria Manuela Pereira de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, colocada em Oliveira de Azeméis - trabalho, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciado Jorge Miguel Machado Martins, Procurador da República, efetivo em Vila Real, comarca de Vila Real, colocado em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado José Isolino Fernandes Gonçalves, Procurador da República, auxiliar em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, colocado em Coimbra - família e menores, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira Farias, Procuradora da República, efetiva em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, colocada em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Ana Paula Dias Rodrigues, Procuradora da República, efetiva em Ponta Delgada - trabalho, comarca dos Açores, colocada em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciado José João Lopes, Procurador da República, auxiliar no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, colocado no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciada Alexandra Cristiana Vicente Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, colocada em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Carla Maria Pires de Barros e Pereira de Sousa, Procuradora da República, auxiliar em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, colocada em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Maria Joana de Sousa Dias, Procuradora da República, auxiliar em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Mário António Simões Lourenço de Neves Cunha, Procurador da República, auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, colocado no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura, Procurador da República, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocado em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Sara Maria da Fonseca Pinho, Procuradora da República, auxiliar nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, colocada em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Cláudia Filipa Freitas Antunes Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sandra Elisabete Milheirão Alcaide, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Nélia da Conceição Teixeira Alves, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, colocada em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciado Jorge Manuel Alves de Oliveira, Procurador da República, auxiliar no Funchal - cível, comarca da Madeira, colocado na Maia - cível, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na Procuradoria-Geral da República;
Licenciado Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues, Procurador da República, auxiliar em Torres Vedras - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocado em Alcobaça - cível, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciado Valter dos Santos Batista, Procurador da República, auxiliar no Barreiro - cível, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no CEJ;
Licenciada Maria da Ascenção Figueiras Martins Chambel Mourisco, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, colocada em Cascais - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Paula Helena Aires dos Santos Arêde Duarte, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Cristina Isabel da Costa Silva, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Torres Vedras - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Maria da Graça da Costa Tavares, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Marco Alexandre Mendes Gomes, Procurador da República, auxiliar no Funchal - cível, comarca da Madeira, colocado nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciada Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora da República, auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocada em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no CEJ;
Licenciada Carla Isabel Viegas Neto, Procuradora da República, auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocada em Portimão - DIAP, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciada Sofia de Alcântara Torres Freire da Rocha, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Carla José Carvalho Machado da Rocha Antunes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na Maia - cível, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado João Paulo Afonso Amaro, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Paredes - DIAP, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Susana Maria da Costa Almeida, Procuradora-Adjunta, efetiva em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciado Carlos Pedro Pinto Ribeiro Durães, Procurador-Adjunto, efetivo em Gondomar, comarca do Porto, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Penafiel - TAF, auxiliar;
Licenciada Maria Florinda da Silva Teixeira, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Aveiro - família e menores, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Marco de Canaveses - DIAP, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Susana Rute Ferreira de Moura, Procuradora-Adjunta, efetiva em Viseu, comarca de Viseu, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Braga - TAF, auxiliar;
Licenciada Ana Paula Carvalho da Cunha, Procuradora-Adjunta, efetiva em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Carla Cristina Carvalho da Costa, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Almada - criminal/DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Teresa Maria Paiva Barata Bernardo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Eugénia Maria Pinheiro e Paulos Moreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Braga - TAF, auxiliar;
Licenciada Marta Martins Gonçalves Rocha André Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Braga - trabalho, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciado João Manuel Leal Monteiro, Procurador-Adjunto, efetivo em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Susana Filipa Pinhão Alves de Araújo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado José Luís Neto Leão, Procurador-Adjunto, efetivo em Ponta Delgada, comarca dos Açores, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Paula Cristina Fernandes Pires Luís, Procuradora-Adjunta, efetiva em Bragança, comarca de Bragança, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Bragança - trabalho, comarca de Bragança, efetiva;
Licenciado António Manuel Teles de Sousa Brandão, Procurador-Adjunto, efetivo no Funchal, comarca da Madeira, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Funchal - TAF, auxiliar;
Licenciada Anabela de Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Montijo, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciado Eduardo Manuel Vicente de Sá Couto, Procurador-Adjunto, efetivo em Santarém, comarca de Santarém, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Santarém - Concorrência, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciado Manuel António Nunes Ferrão, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Maria da Graça Alves Lopes de Andrade Moreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Évora, comarca de Évora, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Dulce Maria Pereira Costa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Setúbal, comarca de Setúbal, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciado Dino Rui dos Santos Almeida, Procurador-Adjunto, efetivo em Oliveira do Bairro, comarca de Aveiro, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Mirandela - TAF, auxiliar;
Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Guimarães - cível, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Isaura Maria Martins Ricardo, Procuradora-Adjunta, efetiva no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, Procurador-Adjunto, efetivo em Matosinhos, comarca do Porto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Bragança, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, Procurador-Adjunto, efetivo em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Funchal - cível, comarca da Madeira, auxiliar;
Licenciada Florentina Maria Freitas, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciado Joaquim Pedro Lopes Pereira, Procurador-Adjunto, efetivo no Seixal, comarca de Lisboa, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Susan Vitorino Salgueiral, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Ana Cristina janeiro Valente, Procuradora-Adjunta, efetiva em Setúbal, comarca de Setúbal, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro, Procuradora-Adjunta, efetiva na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Setúbal - criminal/DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - criminal, comarca do Porto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Vila Real, comarca de Vila Real, efetiva;
Licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes Figueiredo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Mangualde, comarca de Viseu, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Santiago do Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Marta Daniela Amaral Parente Seixas, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Real, comarca de Vila Real, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;
Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Funchal - família e menores, comarca da Madeira, efetiva;
Licenciada Ana Paula Morais do Amaral Franco, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Funchal - cível, comarca da Madeira, auxiliar;
Licenciado Armindo Alfredo Reboredo, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciado Pedro Manuel Botelho Bandeira Serra, Procurador-Adjunto, efetivo em Setúbal, comarca de Setúbal, promovido por antiguidade a Procurador da República colocado em Funchal - TAF, auxiliar;
Licenciada Alda Maria da Silva Vaz Pinheiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Braga, comarca de Braga, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;
Licenciada Maria Alberta Penas da Silva Esteves, Procuradora-Adjunta, efetiva no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciado António José Gonçalves Guerreiro dos Santos, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - cível, comarca do Porto, colocado em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria do Carmo Castro Paiva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ponta do Sol, comarca da Madeira, colocada no Funchal, comarca da Madeira, efetiva;
Licenciada Maria de Fátima Bacalhau Rovisco de Bastos Vera Ruivo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador-Adjunto, auxiliar na Ribeira Grande, comarca dos Açores, colocado, por conveniência de serviço, em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Albertina Celeste Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Braga, comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, efetiva;
Licenciado César Miguel Damas Caniço, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocado na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciada Maria do Carmo Pereira Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Ana Augusta Martins Tavares Lopes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, colocada no Porto - cível, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Ponta Delgada, comarca dos Açores, efetiva;
Licenciada Tânia Sofia das Neves Teixeira Carimbo, Procuradora-Adjunta, efetiva na Lourinhã, comarca de Lisboa Norte, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciado Pedro Miguel de Almeida Ribeiro, Procurador-Adjunto, efetivo em Lamego, comarca de Viseu, colocado em Viseu, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Sílvia Janete Fernandes de Menezes Gonçalves, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Anabela Fernandes Marques Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador-Adjunto, efetivo na Maia, comarca do Porto, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Carmen Sofia Mendes de Mello d'Andrade, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação, Procuradora-Adjunta, colocada em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Zélia Maria Almeida Marques, Procuradora-Adjunta, efetiva na Guarda, comarca da Guarda, colocada em Viseu, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Júlia Maria Parente Henriques, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Joana Maria Antunes Gomes Pinheiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada, por conveniência de serviço, em São Roque do Pico, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Sofia Cristina Salgado Ramos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, efetiva;
Licenciada Maria Leonor Queiroz Pereira Gil Ribeiro Cardiga, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Sabina de Jesus Pereira Santos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Cantanhede, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Sara Carneiro Rodrigues Miguel, Procuradora-Adjunta, efetiva em Amarante, comarca do Porto Este, colocada em Vila Real, comarca de Vila Real, efetiva;
Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, colocada na Maia, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Rui Filipe Bessa da Silva, Procurador-Adjunto, efetivo em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocado em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, efetivo;
Licenciado Marco Nuno Correia Costa, Procurador-Adjunto, efetivo em Póvoa de Varzim/Vila do Conde, comarca do Porto, colocado em Matosinhos, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Maria Raquel Batista Madureira Rebelo, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Maia, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Ana Rita Nunes Rodrigues de Andrade, Procuradora-Adjunta, efetiva em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Helena Isabel Costa Monteiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada na Maia, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Diana Isabel Teixeira Guedes Monteiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Fátima Maria Lopes de Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciado Mago Graciano de Rocha Pacheco, Procurador-Adjunto, efetivo em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocado em Gondomar, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Vera Amaral Ganhão, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Gondomar, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Rodrigo Miguel Figueiredo Crespo, Procurador-Adjunto, auxiliar em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciado Luís Filipe Guedes Marques Pinto Coelho, Procurador-Adjunto, efetivo no Funchal, comarca da Madeira, colocado em Póvoa de Varzim/Vila do Conde, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Célia Maria Rodrigues Machado Andrade, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Paredes, comarca do Porto Este, colocada em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Cristina Nunes Farinha, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Leiria, comarca de Leiria, colocada em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Ana Maria de Jesus Figueiredo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Seia, comarca da Guarda, colocada em Mangualde, comarca de Viseu, efetiva;
Licenciada Sílvia dos Santos Serra, Procuradora-Adjunta, efetiva em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, colocada em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, efetiva;
Licenciada Susana do Carmo Henriques Delgado, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almeirim, comarca de Santarém, colocada no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Cláudia Vegar Alves Velho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Teresa Margarida Cabral Teles, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Sónia Filipa Pinto Simões da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, colocada em Lamego, comarca de Viseu, efetiva;
Licenciado David Alexandrino Paulo Albuquerque e Aguilar, Procurador-Adjunto, efetivo em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciada Vera Alexandra Cardoso de Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Aveiro, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciada Ana Miriam Alves de Campos Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Marco de Canaveses, comarca do Porto Este, colocada na Maia, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Amarante, comarca do Porto Este, colocada em Santo Tirso, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Inês Maria Moreira de Carvalho Nero, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Paredes, comarca do Porto Este, colocada na Maia, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Rui Luís da Silva Teixeira Pinto, Procurador-Adjunto, auxiliar em Penafiel, comarca do Porto Este (lugar extinto), colocado em Penafiel, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Ana Luísa Barros dos Santos Coelho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Amarante, comarca do Porto Este, colocada em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Iva Carina Pinto Vieira da Rocha, Procuradora-Adjunta, efetiva em Amares, comarca de Braga, colocada em Braga, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Paula Sofia Correia Lourenço, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Maria João de Melo Pereira Guerreiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa (lugar extinto), colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Cláudia Alexandra Teixeira Ferreira de Brito Pinto, Procuradora-Adjunta, efetiva em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocada em Marco de Canaveses, comarca do Porto Este, efetiva;
Licenciado Celso Alexandre Sousa e Rocha, Procurador-Adjunto, auxiliar em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocado em Felgueiras, comarca do Porto Este, efetivo;
Licenciado Mário Jorge Cabral de Lemos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Sátão, comarca de Viseu, colocado em Seia, comarca da Guarda, efetivo;
Licenciada Sara Ferreira Mascarenhas, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciado Hélio Tiago Rigor Rodrigues, Procurador-Adjunto, auxiliar em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, colocado em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na Procuradoria-Geral da República;
Licenciada Margarida Maria Adegas Reis, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocada em Paredes, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Maria Helena Vilela Ribeiro Monteiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vieira do Minho, comarca de Braga, colocada em Amares, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Ana Maria dos Santos Calheiros Gomes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Almada, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Daniela Formosinho do Espírito Santo Brito, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Guimarães, comarca de Braga, colocada em Paredes, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Bárbara Sofia Rodrigues Pinheiro Campos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Guimarães, comarca de Braga, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Virgílio de Jesus Pais, Procurador-Adjunto, efetivo em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocado em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel Abelho Velhinho, Procurador-Adjunto, auxiliar em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria Júlia Peña Pós de Mina, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa, colocada no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Rita Margarida Xavier Baltasar, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Alcobaça, comarca de Leiria, colocada em Leiria, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciada Ana Mercedes da Silva Claro Oubiña, Procuradora-Adjunta, efetiva em Benavente, comarca de Santarém, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Carolina Menéres Pimentel Berhan da Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa (lugar extinto), colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sofia Alexandra Ferreira da Silva Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, colocada em Braga, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Sara Mónica Valdez Wilson Andrade Cabral, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Sandra Virgínia da Silva Matos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arouca, comarca de Aveiro, colocada em Oliveira do Bairro, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciada Catarina Susana Oliveira e Sousa Esteves de Azevedo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Sátão, comarca de Viseu, colocada em Lamego, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Carla Cristina da Cruz Baguim, Procuradora-Adjunta, em Vieira do Minho, comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Anabela da Silva Duarte, Procuradora-Adjunta, efetiva na Lousã, comarca de Coimbra, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Artur Jorge da Costa Batista, Procurador-Adjunto, auxiliar em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, colocado em Faro, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciada Ana Maria Ferreira Marques, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Baião, comarca do Porto Este, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Inês Sofia Moreira Gonçalves, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Monção, comarca de Viana do Castelo, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Brízida Isabel da Inês Miguel, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Real de Santo António, comarca de Faro, colocada em Setúbal, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador-Adjunto, auxiliar em Penacova, comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Carla Cristina Martins Ramalhosa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vieira do Minho, comarca de Braga, colocada em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Círia Cátia Gomes Falcão, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ílhavo, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado David Emanuel dos Santos Soeiro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Loulé, comarca de Faro, colocado em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira Cordeiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Nazaré, comarca de Leiria, colocada em Pombal, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciada Paula Alexandra Marques Morgado, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Baião, comarca do Porto Este, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães, Procurador-Adjunto, auxiliar em Cinfães, comarca de Viseu, colocado em Felgueiras, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Carla Sofia Batista Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em São Pedro do Sul/Oliveira de Frades, comarca de Viseu, colocada em Pombal, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciada Gabriela Cecília de Carvalho Salta Mota Gouveia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocada em Almada, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, colocada em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciado Paulo Henrique Pereira dos Reis Vieira, Procurador-Adjunto, efetivo em Torres Novas, comarca de Santarém, colocado em Santarém, comarca de Santarém, efetivo;
Licenciada Cristina Isabel Fernandes Pereira Guerreiro Gonçalves, Procuradora-Adjunta, efetiva em Benavente, comarca de Santarém, colocada em Almada, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Maria Leonor da Silva Magalhães, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sílvia Mavilde Rodrigues Lima Ribeiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Gouveia, comarca da Guarda, colocada na Guarda, comarca da Guarda, efetiva;
Licenciado Bruno André Pereira Castro, Procurador-Adjunto, efetivo no Funchal, comarca da Madeira, colocado em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;
Licenciado Augusto Ferreira Miranda, Procurador-Adjunto, auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocado em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Alexandre Yvin Aleixo, Procurador-Adjunto, auxiliar em Benavente, comarca de Santarém, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Isabel Dolores de Aguiar Melo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Nova de Foz Coa, comarca da Guarda, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Vera Filipa Inácio Leão de Sá e Seixas, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Almeirim, comarca de Santarém, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Joaquim Miguel de Oliveira Morgado, Procurador-Adjunto, efetivo em Setúbal, comarca de Setúbal, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria Isabel da Silva Conceição, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Abrantes, comarca de Santarém, colocada em Tomar, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciado Jorge Miguel Carvalho Sabroso, Procurador-Adjunto, auxiliar em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, colocado em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;
Licenciado Rafael de Sousa Castelo, Procurador-Adjunto, efetivo em Olhão, comarca de Faro, colocado em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;
Licenciada Cátia Sofia Bértolo das Neves, Procuradora-Adjunta, efetiva em Portalegre, comarca de Portalegre, colocada em Torres Novas, comarca de Santarém, efetiva;
Licenciada Ana Luísa Carvalho dos Santos Rico, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Alcobaça, comarca de Leiria, colocada em Vieira do Minho, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Adriana Maria da Costa Fernandes do Vale, Procuradora-Adjunta, efetiva em Torre de Moncorvo, comarca de Bragança, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Joana Cecília da Silveira Pereira Bravo Correia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Olhão, comarca de Faro, colocada em Lamego, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Jaquelina da Silva Mendes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Silves, comarca de Faro, colocada em Almada, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Grândola, comarca de Setúbal, colocada em Almada, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Lígia Filipa Faria da Costa Duarte, Procuradora-Adjunta, efetiva em Abrantes, comarca de Santarém, colocada em Tomar, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Dina Correia Amaro, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Cartaxo, comarca de Santarém, colocada em Almada, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Carina Martins Ribeiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Rio Maior, comarca de Santarém, colocada em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Ângela Gonçalves Pinto, Procuradora-Adjunta, efetiva em Mirandela, comarca de Bragança, colocada em Vieira do Minho, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciado Filipe Maia Monteiro de Queirós, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Flor, comarca de Bragança, colocado em Mirandela, comarca de Bragança, efetivo;
Licenciado Ricardo José Moura dos Santos, Procurador-Adjunto, auxiliar em São Pedro do Sul/Oliveira de Frades, comarca de Viseu, colocado em Alcobaça, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciado Diogo Soares dos Santos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Penacova, comarca de Coimbra, colocado na Lousã, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Catarina Isabel Madeira Castelhanito, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Nazaré, comarca de Leiria, colocada em Ourém, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Antunes de Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada no Montijo, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Paulo Alexandre Manso das Neves, Procurador-Adjunto, efetivo no Entroncamento, comarca de Santarém, colocado em Tomar, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciado João Miguel Palha Simões Ilharco, Procurador-Adjunto, efetivo em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocado em Setúbal, comarca de Setúbal, efetivo;
Licenciada Anabela dos Santos Nunes Mendes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, colocada em Setúbal, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Nelas, comarca de Viseu, colocada em Seia, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia de Andrade Guimarães, Procuradora-Adjunta, efetiva em Olhão, comarca de Faro, colocada em Loulé, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciada Sónia Marisa Dias Valente Cristovão, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Entroncamento, comarca de Santarém, colocada em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Márcia Catarina Rodrigues Machado, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, colocada em Bragança, comarca de Bragança, efetiva;
Licenciado Gonçalo Bruno Borges Rodrigues Mesquita de Carvalho, Procurador-Adjunto, auxiliar em Elvas, comarca de Portalegre, colocado em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, efetivo;
Licenciada Vera Lúcia Lopes Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tavira, comarca de Faro, colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciada Mariana Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, colocada em Ourém, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Isabel Maria Lagoa da Costa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santa Cruz, comarca da Madeira, colocada em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Sheila Maria Nascimento Pinto de Almeida, Procuradora-Adjunta, efetiva em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, colocada em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciado João Pedro Silva Alves, Procurador-Adjunto, efetivo em Lagos, comarca de Faro, colocado em Benavente, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciado João Domingos Júlio Machado, Procurador-Adjunto, efetivo em Grândola, comarca de Setúbal, colocado em Setúbal, comarca de Setúbal, efetivo;
Licenciada Cláudia Andreia Dias Guerreiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada em Setúbal, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciado Ricardo Jorge Soares Barbosa dos Santos Azevedo, Procurador-Adjunto, efetivo em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocado na Ribeira Grande, comarca dos Açores, efetivo;
Licenciada Inês Maria Pinheiro Robalo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada em Setúbal, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arganil, comarca de Coimbra, colocada na Guarda, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador-Adjunto, auxiliar em Sátão, comarca de Viseu, colocado no Entroncamento, comarca de Santarém, efetivo;
Licenciada Elsa Margarida dos Santos Veloso, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Castro Daire, comarca de Viseu, colocada em Torre de Moncorvo, comarca de Bragança, efetiva;
Licenciada Ana Margarida Gonçalves dos Reis Cabral, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Figueiró dos Vinhos, comarca de Leiria, colocada em Almeirim, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciado José David da Silva Cintra Matias, Procurador-Adjunto, auxiliar em Tavira, comarca de Faro, colocado em Olhão, comarca de Faro, efetivo;
Licenciado Luís Carlos Pereira Pais Silva Lopes, Procurador-Adjunto, auxiliar em Estremoz, comarca de Évora, colocado em Évora, comarca de Évora, efetivo;
Licenciado Carlos Alberto Sampaio Marinheiro, Procurador-Adjunto, auxiliar na Nazaré, comarca de Leiria, colocado em Setúbal, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Paula Cristina Rodrigues Martins, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Gouveia, comarca da Guarda, colocada em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Marleen Irene Francine Cooreman, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, colocada em Setúbal, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Maria Leonor Davim Monteiro Mendes Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Praia da Vitória, comarca dos Açores, colocada no Cartaxo, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Maria Inês Taborda da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Nisa, comarca de Portalegre, colocada em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Vanessa Andreia da Silva Fonseca Pinto Madureira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Miranda do Douro/Mogadouro, comarca de Bragança, colocada em Benavente, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Susana Ferrão do Vale, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Estremoz, comarca de Évora, colocada em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciada Cristiana Alves de Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Fundão, comarca de Castelo Branco, colocada em Lourinhã, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Marcela Queiroz Nunes Borges Vaz, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel, comarca da Guarda, colocada em Almeirim comarca de Santarém, efetiva;
Licenciado Miguel do Carmo Reis E Silva, Procurador-Adjunto, efetivo em Ponta do Sol, comarca da Madeira, colocado no Funchal, comarca da Madeira, efetivo;
Licenciada Elisabete de Almeida Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, colocada em Alenquer, comarca de Lisboa norte, auxiliar;
Licenciado José Alberto Correia de Oliveira Ferreira Mendes, Procurador-Adjunto, auxiliar em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, colocado em Benavente, comarca de Santarém, efetivo;
Licenciada Márcia Andreia da Silva Peixoto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Elvas, comarca de Portalegre, colocada em Benavente, comarca de Santarém, efetiva;
Licenciada Maria Francisca Arguelhes Rodrigues Fé, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Fronteira, comarca de Portalegre, colocada em Setúbal, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Ercília Henriques Rodrigues Firmo, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Redondo, comarca de Évora, colocada em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciada Lídia Cristina Coelho Perdigão, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Elvas, comarca de Portalegre, colocada em Sesimbra, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia da Costa Traqueia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Cuba, comarca de Beja, colocada em Portalegre, comarca de Portalegre, efetiva;
Licenciada Antonieta Maria de Pina Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva na Ribeira Grande, comarca dos Açores, colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciado Artur Guilherme Rodrigues Vicente Rodrigues, Procurador-Adjunto, auxiliar em Serpa, comarca de Beja, colocado em Évora - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciado Vando Pinto Varela, Procurador-Adjunto, auxiliar em Odemira, comarca de Beja, colocado em Évora, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciada Carolina Andreia Marques Sousa Dias, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Moura, comarca de Beja, colocada em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;
Licenciada Marta Alexandra Ramos Rosa, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Ribeira Grande, comarca dos Açores, colocada em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;
Licenciada Cláudia Sofia Pinto dos Santos Reis, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Horta, comarca dos Açores, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciada Raquel Couto Matos Coelho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lagos, comarca de Faro, colocada em Tavira, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciada Ana Isa de Sousa Ribeiro Moura, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, efetiva;
Licenciada Lusa Tatiana Pinto César Correia de Paiva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciado José Joaquim da Silva Ferreira Braga, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Nova de Cerveira, comarca de Viana do Castelo, colocado em Grândola, comarca de Setúbal, efetivo;
Licenciada Ângela Susana Oliveira Trindade Pinto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vale de Cambra, comarca de Aveiro, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Alexandra Sofia dos Santos Pires Cotrim Nunes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Viçosa, comarca de Évora, colocada em Odemira, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciada Ana Luísa Charters Ribeiro Sá, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Celorico de Basto, comarca de Braga, colocada em Santa Cruz, comarca da Madeira, efetiva;
Licenciada Diana Filipa Tato Lopes da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, colocada no Funchal, comarca da Madeira, auxiliar;
Licenciada Eliana Patrícia Marques Pereira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tábua, comarca de Coimbra, colocada em Olhão, comarca de Faro, efetiva;
Licenciado Frederico Camolino de Melo Santos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Almodôvar, comarca de Beja, colocado em Silves, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciado Mário Jorge Lopes Afonso Rodrigues Ribeiro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Oleiros, comarca de Castelo Branco, colocado em Vila Real de Santo António, comarca de Faro, efetivo;
Licenciada Rute Isabel Bexiga Ramos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ourique, comarca de Beja, colocada em Olhão, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela Ferreira Taborda, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Celorico da Beira, comarca da Guarda, colocada em Lagos, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciada Patrícia Eugénia Silva Pereira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Montalegre, comarca de Vila Real, colocada em Lagos, comarca de Faro, auxiliar;
Licenciado Luís Daniel da Silva Amador, Procurador-Adjunto, auxiliar em Almeida, comarca da Guarda, colocado na Ribeira Grande, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Diana Isabel Mota Fernandes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Trancoso, comarca da Guarda, colocada em Ponta Delgada, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Cátia Alexandra Duarte Lobo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Porto Santo, comarca da Madeira, colocada em Ponta do Sol, comarca da Madeira, efetiva;
Licenciado Bruno Marcelo Correia Alves, Procurador-Adjunto, auxiliar em Ponta Delgada, comarca dos Açores, colocado em Ponta do Sol, comarca da Madeira, efetivo;
Licenciada Neuza Soraia Rodrigues Carvalhas, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Velas, comarca dos Açores, colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Patrícia Penque Vicente, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, colocada em Vila Praia da Vitória, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Mafalda de Sá Morais Rodrigues Leonardo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, colocada, por conveniência de serviço, em Porto Santo, comarca da Madeira, auxiliar;
Licenciado Rui Miguel dos Santos Real, Procurador-Adjunto, estagiário em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciada Luísa João Cardoso Sarmento de Almeida, Procuradora-Adjunta, estagiária em Matosinhos, comarca do Porto, colocada em Penacova, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciado Flávio Manuel Carneiro da Silva, Procurador-Adjunto, estagiário em Aveiro, comarca de Aveiro, colocado em Vale de Cambra, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel Teixeira de Sousa, Procurador-Adjunto, estagiário no Porto, comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Cerveira, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Matilde Maria Fajardo Palma, Procuradora-Adjunta, estagiária em Coimbra, comarca de Coimbra, colocada em Estremoz, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciado Bruno Miguel Monteiro Alcarva, Procurador-Adjunto, estagiário em Lisboa, comarca de Lisboa, colocado em Vila Viçosa, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciado Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e Castro, Procurador-Adjunto, estagiário em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocado em Castelo de Paiva, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Catarina Gomes Pedra, Procuradora-Adjunta, estagiária em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, colocada em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Carla Elisabete Sousa Oliveira, Procuradora-Adjunta, estagiária na Maia, comarca do Porto, colocada em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Dália de Fátima Sotero Palma, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Serpa, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciado Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho Rodrigues, Procurador-Adjunto, estagiário em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocado na Nazaré, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciado José Pedro Costa Pedroso Botas, Procurador-Adjunto, estagiário em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocado em Almodôvar, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciada Aida Filipa Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta, estagiária em Braga, comarca de Braga, colocada em Celorico de Basto, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Ana Catarina Beirão Pereira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Lisboa, comarca de Lisboa, colocada em Reguengos de Monsaraz, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciada Ana Catarina Martins Oliveira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Guimarães, comarca de Braga, colocada em Baião, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciado Tiago Rendeiro de Matos, Procurador-Adjunto, estagiário em Espinho, comarca de Aveiro, colocado em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciada Sara Isabel da Silva Maia, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, colocada em Cinfães, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Fátima Cristina Marques Antunes, Procuradora-Adjunta, estagiária em Faro, comarca de Faro, colocada em Ourique, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciada Catarina Maria dos Santos Rodrigues, Procuradora-Adjunta, estagiária em Oliveira do Bairro, comarca de Aveiro, colocada em Arouca, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Isabel Conceição Sampaio Vaz, Procuradora-Adjunta, estagiária em Paredes, comarca do Porto Este, colocada em Montalegre, comarca de Vila Real, auxiliar;
Licenciada Sílvia Mónica Dias Oliveira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocada em Monção, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Sílvia Maria Morgado Trepado, Procuradora-Adjunta, estagiária na Figueira da Foz, comarca de Coimbra, colocada em Nelas, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Rosa Maria de Melo Matias, Procuradora-Adjunta, estagiária em Pombal, comarca de Leiria, colocada em Oleiros, comarca de Castelo Branco, auxiliar;
Licenciada Magali Isabel Sebastião Amador, Procuradora-Adjunta, estagiária na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada no Redondo, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciada Marta Isabel Robalo Barata, Procuradora-Adjunta, estagiária em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Nisa, comarca de Portalegre, auxiliar;
Licenciada Sofia Dias da Silva, Procuradora-Adjunta, estagiária em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Castro Daire, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciado Paulo Luís Rodrigues Mota, Procurador-Adjunto, estagiário em Setúbal, comarca de Setúbal, colocado em Cuba, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciada Inês Alexandra Gomes Várzeas Castela Canilho, Procuradora-Adjunta, estagiária em Águeda, comarca de Aveiro, colocada em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, auxiliar;
Licenciado Nuno Filipe de Sousa Gonçalves, Procurador-Adjunto, estagiário em Coimbra, comarca de Coimbra, colocado em Vila Flor, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciado Rui Miguel Lima Alves, Procurador-Adjunto, estagiário em Valongo, comarca do Porto, colocado em Sátão, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Sara Emanuela da Ribeira Avelar e Marques Andrade, Procuradora-Adjunta, estagiária em Leiria, comarca de Leiria, colocada em Tábua, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Vera Lúcia Quadros de Oliveira e Santos, Procuradora-Adjunta, estagiária em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Celorico da Beira, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciada Sílvia Catarina Pais Silva, Procuradora-Adjunta, estagiária em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada em Moura, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciado Raul Estêvão Ramos Trancoso, Procurador-Adjunto, estagiário em Viseu, comarca de Viseu, colocado em Gouveia, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciado Emanuel Martins Costa Curval Machado, Procurador-Adjunto, estagiário em Gondomar, comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Foz Coa, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciado Rui Miguel de Jesus Batista Passinhas Videira, Procurador-Adjunto, estagiário em Pombal, comarca de Leira, colocado em Figueiró dos Vinhos, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciada Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto, Procuradora-Adjunta, estagiária em Leiria, comarca de Leiria, colocada em Trancoso, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciado Telmo José Freire de Oliveira, Procurador-Adjunto, estagiário em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, auxiliar;
Licenciada Joana Filipa de Almeida Gouveia, Procuradora-Adjunta, estagiária em Coimbra, comarca de Coimbra, colocada em Arganil, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Clara Sofia Damas Freitas Carramanho, Procuradora-Adjunta, estagiária na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Marta Sofia Teresa da Saúde, Procuradora-Adjunta, estagiária em Faro, comarca de Faro, colocada em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, auxiliar;
Licenciada Maria José Clara Sousa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Santarém, comarca de Santarém, colocada em Almeida, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciado Nuno Alexandre Venâncio Pereira, Procurador-Adjunto, estagiário em Albufeira, comarca de Faro, colocado em São Pedro do Sul/Oliveira de Frades, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Vânia Martins Mendes Ribeiro Moreira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Miranda do Douro/Mogadouro, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciado Artur Ricardo Crespo Seguro Pereira, Procurador-Adjunto, estagiário na Figueira da Foz, comarca de Coimbra, colocado em Fronteira, comarca de Portalegre, auxiliar;
Licenciada Catarina Maria de Araújo Jorge Pais Cabral, Procuradora-Adjunta, estagiária nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, colocada em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos Triunfante, Procuradora-Adjunta, estagiária no Seixal, comarca de Lisboa, colocada em Porto Santo, comarca da Madeira, auxiliar;
Licenciada Sofia Isabel Ribeiro Pinto Ferreira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada em Vila do Porto, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Daniela Maria Lema Barros Pereira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Albufeira, comarca de Faro, colocada na Horta, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciado Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz, Procurador-Adjunto, estagiário em Portimão, comarca de Faro, colocado em Velas, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciado José Carlos Rodrigues da Fonseca, Procurador-Adjunto, estagiário em Loulé, comarca de Faro, colocado em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Sónia Alexandra de Andrade Machado Padrão, Procuradora-Adjunta, estagiária em Portimão, comarca de Faro, colocada em Santa Cruz das Flores, comarca dos Açores, auxiliar.
Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção de cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.
Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões Autónomas.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de dezembro de 2018. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
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