Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2019/M, de 2 de Janeiro

Corpo emitente: Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Fonte: Diário da República n.º 1/2019, Série I de 2019-01-02.
Data: 2019-01-02
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Sumário

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2019/M

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 63.º do Decreto Legislativo Regional 24/89/M, de 7 de setembro, na redação republicada e renumerada em anexo ao Decreto Legislativo Regional 13/2017/M, de 23 de maio, resolve aprovar o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019, constante dos mapas em anexo.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 6 de dezembro de 2018.

O Presidente da Assembleia Legislativa, José Lino Tranquada Gomes.

Orçamento da Receita

(ver documento original)

Orçamento da Despesa

(ver documento original)

111915038

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3573136.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1989-09-07 - Decreto Legislativo Regional 24/89/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
Estabelece a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
2017-05-23 - Decreto Legislativo Regional 13/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, que estabelece a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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