MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Gondomar
NIPC: 506848957
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar (S. Cosme)
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Telefone: 224660500
Endereço Eletrónico: dom@cm-gondomar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PDCT - Requalificação da Escola Básica do Outeiro - Jovim
Descrição sucinta do objeto do contrato: PDCT - Requalificação da Escola Básica do Outeiro - Jovim
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 303939.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 56/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará
Descrição:
1ª categoria, 4ª subcategoria da classe correspondente ao valor da proposta e,
1ª categoria, 1ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª subcategorias da classe correspondente ao valor dos trabalhos que cabem na proposta e,
2ª categoria, 1ª subcategoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que cabem na proposta e,
4ª categoria, 1ª, 10ª, 12ª, 14ª subcategorias da classe correspondente ao valor dos trabalhos que cabem na proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar (S. Cosme)
Telefone: 224660500
Endereço Eletrónico: dom@cm-gondomar.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar (S. Cosme)
Telefone: 224660500
Endereço Eletrónico: dom@cm-gondomar.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marco Martins
Cargo: Presidente
411946742