MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
NIPC: 600084779
Endereço: R Prata, 10
Código postal: 1149 027
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campolide
Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 16/CLPQ-AT/2018 - Aquisição de serviços de informática para administração das plataformas informáticas implementadas centralmente na AT
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de informática para administração das plataformas informáticas implementadas centralmente na AT
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3060958.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72253200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campolide
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Previstos artº 81º CCP
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSCPL
Endereço desse serviço: R Comercio, 49, r/c
Código postal: 1149 017
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
LOTE1Experiência prestações serviço com idêntico objeto do presente procedimento em clientes com mais de 10.000 utilizadores nos últimos 3 anos Declarações emitidas pelos clientes Experiência em prestação de serviço em Administração de Base de Dados Oracle com um ambiente de pelo menos 30 Base de Dados distintas, devendo ser pelo menos 10 Base de Dados assentes na plataforma ZLinux e 10 Base de Dados em Exadata.Certificações relevantes no âmbito do presente procedimentoCópia dos documentos comprovativos da certificação Oracle Gold Partner ou superiorCertificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e Grau Confidencial ou superior N.º mínimo de 6 recursos com o perfil de administrador sénior e 2 com o perfil de administrador júnior de plataforma Base de Dados Oracle Habilitações literárias ao nível Licenciatura no domínio da informática para administradores seniores e 12º Ano para administradores juniores Seis Oracle Database 12C Certified Professional (OCP) Cinco Certificações em "Oracle GoldenGate 12c Certified Implementation Specialist relativo ao Exame 1z0-447" ou "Oracle Certified Expert, Oracle Database 12c: Data Guard Administrator relativo ao Exame 1z0-066"Seis Certificações "Oracle Database 12c Certified Implementation Specialist" Seis Certificações "Oracle Database Cloud Service 2017 Implementation Specialist" Seis Certificações em "General Product Support Specialist v3.0" ou superiorTrês Certificações em "Oracle Certified Database 12c: RAC and Grid Infraestructure Asministration" relativo ao Exame 1z0-068Seis Formações em "Oracle GoldenGate 12c: Fundamentals for Oracle " e "Oracle Database 12C: Data Guard Administration" Seis Formações em "Oracle GoldenGate Veridata 12c: Essentials"Seis Formações em "Oracle Database 12C: Performance Management and Tuning"Seis Formações em "Oracle Database 12C: ASM Administration" e "Oracle Database 12C: RAC Administration" Seis Formações em "Oracle Database 12C: Security" e "Oracle Audit Vault and Database Firewall: Install and Configure"Cinco formações Linux for System Z. Experiência de pelo menos 3 anos nas funções de administrador sénior e 4 anos nas funções de administrador Júnior de Bases de Dados OracleB4. Experiência de pelo menos 2 anos nas funções de administrador sénior e Júnior de GoldenGate Base de Dados Oracle A equipa, constituída por 7 recursos (6 administradores seniores e 1 administrador júnior) deverá, no seu conjunto, satisfazer os requisitos elencados acima.
LOTE2- Experiência em prestações de BigData nos últimos 2 anos.Experiência em prestações de serviço em administração de Engineering Systems Exadata nos últimos 4 anos. Certificações relevantes no âmbito do presente procedimento. Oracle Platinum Partner Oracle Database 12C ou superior Oracle Enterprise Manager 12C ou superior. Oracle Real Application Clusters 12C ou superior Oracle Exadata Database Machine.Oracle Bigdata Oracle GoldenGate 12C ou superior Certificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e Grau Confidencial ou superior N.º mínimo de 2 recursos com o perfil de Administrador Sénior Capacidade Técnica dos Recursos a integrar a equipa técnica a afectar à realização dos serviçosHabilitações literárias ao nível de Bacharel ou Licenciatura no domínio da informáticaFormação e Certificações nas tecnologias objecto da presente contratação para o conjunto da equipaOracle BigData 2016 Certified Implementation Specialist Certification ou superiorOracle Database 12c Certified Implementation Specialist ou superior Oracle Database 11g Administrator Certified Professional ou superior Oracle Enterprise Manager 12c Certified Implementation Specialist Oracle Database 11g Data Warehousing Certified Implementation Specialist ou superior Oracle Big Data Fundamentals Ed Oracle Real Application Clusters 12c Essentials Experiência de pelo menos 3 anos nas funções de Administrador Sénior de Engineering Systems Exadata Experiência de pelo menos 3 anos nas funções de Administrador Sénior de tecnologia BigData.
LOTE3 Experiência em prestações de serviço com idêntico objeto ao do presente procedimento em clientes com mais de 10.000 utilizadores nos últimos 3 anos Experiência em prestação de serviço em Administração de Base de Dados Oracle com um ambiente de pelo menos 30 Base de Dados distintas, devendo ser pelo menos 6 Base de Dados assentes na plataforma ZLinux e 10 Base de Dados em Exadata. Certificações relevantes no âmbito do presente procedimentoOracle Gold Partner ou superior Certificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e Grau Confidencial ou superior N.º mínimo de 1 recurso com o perfil de Administrador Sénior e 2 com o perfil de Administrador Júnior de plataforma em Engineering Systems (exadata)Capacidade Técnica dos Recursos a integrar a equipa técnica a afectar à realização dos serviçosHabilitações literárias ao nível da da licenciatura no domínio da informáticapara Administradores Séniores e 12º Ano para Administradores JunioresCertificações/formações nas tecnologias objeto da presente contratação no conjunto da equipa de administradores Duas certificações em Oracle Database 12C Certified Professional (OCP)Duas Certificações em "Oracle GoldenGate 12c Certified Implementation Specialist relativo ao Exame 1z0-447" ou "Oracle Certified Expert, Oracle Database 12c: Data Guard Administrator relativo ao Exame 1z0-066"Pelo menos uma Certificação em "Oracle Certified Expert Database 12c: RAC and Grid Infraestructure Administration" relativo ao Exame 1z0-068 Pelo menos uma Certificação em " Oracle Certified Expert Oracle Exadata X5 Administrator" relativo ao Exame 1z0-070 ou superior Pelo menos uma Certificação em " Oracle Certified Expert Database 12c: Performance Management and tunning relativo ao Exame 1z0-064Pelo menos uma formação RedBooks - Linux for System Duas Formações em "Oracle GoldenGate 12c: Fundamentals for Oracle "Pelo menos uma Formação em "Oracle GoldenGate Veridata 12c: Essentials" e "Oracle Databse 12C: Data Guard Administration"Pelo menos uma Formação em "Oracle Database 12C: ASM Administration" e "Oracle Database 12C: RAC Administration"Pelo menos uma Formação Oracle Database 12C: Security" e "Oracle Audit Vault and Database Firewall: Install and Configure" Pelo menos uma Formação em "Exadata Database Machine: 12C Administration" Experiência de pelo menos 4 anos nas funções de administrador sénior de Bases de Dados Oracle e 5 anos de administrador júnior de Bases de Dados OracleExperiência de pelo menos 3 anos nas funções de administrador sénior e júnior nas funções de administrador de Golden Gate
LOTE4 Experiência em prestações de serviço com idêntico objecto ao do presente procedimento em clientes com mais de 10.000 utilizadores nos últimos 3 anosDeclarações emitidas pelos clientesCertificações relevantes no âmbito do presente procedimentoCópia dos documentos comprovativos da certificação ISO 9001,ISO 27001 Certificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e Grau Confidencial ou superiorMicrosoft Silver Windows and Devices ou superior Microsoft Silver Enterprise Resource Planning ou superiorMicrosoft Silver Communications ou superiorMicrosoft Silver Application Development ou superiorMicrosoft Silver Collaboration and Content ou superior Microsoft Silver Datacenter ou superior Microsoft Silver Cloud Platform ou superior Microsoft Silver Messaging ou superior N.º mínimo de 4 recursos com o perfil de administrador júnior de plataforma Microsoft Exchange 2010 ou superior Declaração do candidatoCapacidade Técnica dos Recursos a integrar a equipa técnica a afectar à realização dos serviços12º Ano Curriculum Vitae dos Recursos Cópia dos documentos comprovativos da certificaçãoCertificações e formação nas tecnologias objeto da presente contratação para o conjunto da equipa de administradoresMicrosoft Certified Technology Specialist Microsoft Exchange Server Symantec Technical Specialist in Symantec Enterprise Vault 8.0 for Exchange Experiência de pelo menos 4 anos nas funções de administrador júnior da Plataforma Microsoft Exchange 2010 ou superiorExperiência de pelo menos 3 anos na plataforma de arquivo de mensagens Symantec Enterprise Vault Experiência de pelo menos 3 anos na plataforma de reporting para Exchange Promodag Reports
LOTE5 Experiência em prestações de serviço com idêntico objeto ao do presente procedimento em clientes com mais de 10.000 utilizadores nos últimos 3 anos Certificações relevantes no âmbito do presente procedimento ISO 9001, ISO 27001 Certificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e Grau Confidencial ou superior Microsoft Silver Windows and Devices ou superior Microsoft Silver Enterprise Resource Planning ou superior Microsoft Silver Communications ou superior Microsoft Silver Application Development ou superior Microsoft Silver Collaboration and Content ou superior Microsoft Silver Datacenter ou superior Microsoft Silver Cloud Platform ou superior Microsoft Silver Messaging ou superior N.º mínimo de 2 recursos com o perfil de administrador sénior de plataforma Sharepoint 2003 ou superior N.º mínimo de 3 recursos com o perfil de administrador júnior de plataforma Sharepoint 2003 ou superior Capacidade Técnica dos Recursos a integrar a equipa técnica a afectar à realização dos serviços Habilitações literárias ao nível de Bacharelato ou Licenciatura no domínio da informática para o administrador sénior e 12º Ano para o administrador júnior Certificações nas tecnologias objeto da presente contratação no conjunto da equipa de administradoresConfiguration Microsoft Certified Professional Developer (MCPD) MCTS: .NET Framework 4, Web Applications Microsoft Certified Technology Specialist - SharePoint 2010 - Configuration ou superiror MCTS: .NET Framework 4, Data Access Microsoft Certified IT Professional - SharePoint 2010 - Administrator ou superiror Experiência de pelo menos 3 nos nas funções de Administrador Sénior na plataforma Sharepoint 2003 ou superior e experiência de pelo menos 4 anos nas funções de Administrador Júnior na plataforma Sharepoint 2003 ou superior
LOTE6 - Experiência de prestação de serviços Experiência em prestações de SOA Suite nos últimos 4 anos Experiência em prestações de serviço em administração de Engineering Systems Exadata nos últimos 4 anos.Experiência em prestações de serviço em administração de Engineering Systems Exalogic nos últimos 4 anos.Certificações relevantes no âmbito do presente procedimento Oracle Platinum Partner, Oracle Exalogic Elastic Cloud, Oracle Weblogic Server 12c,Oracle Linux 6,Oracle Enterprise Manager 12c, Oracle Database 12c, Oracle Soa Suite 12c,Certificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e Grau Confidencial ou superior, N.º mínimo de 2 recursos com o perfil de Administrador Sénior, Capacidade Técnica dos Recursos a integrar a equipa técnica a afectar à realização dos serviços, Habilitações literárias ao nível da Licenciatura no domínio da informática, Formação e Certificações nas tecnologias objeto da presente contratação para o conjunto da equipa,Oracle WebLogic Server 12c Certified Implementation Specialist,Oracle SOA Suite 12c Certified Implementation Specialist Certification, Oracle Linux 6 Certified Implementation Specialist Certification ou superior Oracle IT Architecture Release 3 Certified Architecture Specialist Experiência de pelo menos 3 anos nas funções de Administrador Sénior de Engineering Systems Exalogic Experiência de pelo menos 3 anos nas funções de Administrador Sénior de Engineering Systems Exadata Experiência de pelo menos 3 anos nas funções de Administrador Sénior de Oracle Soa Suite
LOTE 7 Experiência em prestações de serviço com idêntico objeto ao do presente procedimento em clientes com mais de 10.000 utilizadores nos últimos 3 anos Experiência em prestação de serviço de administração storage com virtualização de outras storages que suportam diversos ambientes (Mainframe, Opensystems) e que fornecem Luns virtualizadas para os ambientes mencionados. Experiência em prestação de serviço de administração de Storage Area Network que suportam diversos ambientes (Mainframe, Opensystems) com mais de 500 Portas e mais de 4 Ciscos MDS.Experiência em prestação de serviço de administração da solução de backups com Virtual Tapes (Fujitsu CentricStor) com mais de 100.000 Tapes virtuais. Experiência em prestação de serviço de administração sistemas Solaris e/ou Linux com mais de 250 Servidores físicos, devendo ser pelo menos 10 sistemas a estar sobre a plataforma ZLinux.Certificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e Grau Confidencial ou superior Certificações relevantes no âmbito do presente procedimento RedHat Premier Business Partner.Oracle Platinum Partner, VMWARE - Enterprise Partner, Cisco Select Partner, Oracle WebCenter Portal 11g ou superior,Oracle WebLogic Server 12c ou superior, Oracle Database 12c,Oracle SOA Suite 11 g ou superior,Oracle Real Application Clusters 11 g ou superior, Oracle Linux 6,N.º mínimo de 8 recursos com o perfil de Administrador de plataforma Solaris ou Linux, Veritas Netbackup, SAN Cisco MDS, Storage HDS (3 seniores e 5 juniores) Capacidade Técnica dos Recursos a integrar a equipa técnica a afectar à realização dos serviços. Habilitações literárias ao nível da Licenciatura no domínio da informática para o perfil de administrador sénior e mínimo de 12.º Ano para o Administrador Júnior Curriculum Vitae dos Recursos, Cópia dos documentos comprovativos da certificação e formação exigida, Certificações e formação nas tecnologias objeto da presente contratação para o conjunto da equipa de administradores Uma certificação em Cisco CCNA ou CCNP, Seis certificações em Red Hat Certified System Administrator ou Red Hat Certified Engineer ou Oracle Linux 5 ou superior,Uma certificação ITIL Foundation, Três formações em Linux on System z, Experiência de pelo menos 3 anos nas funções de Administrador na plataforma Solaris ou Linux. Experiência de pelo menos 3 anos nas funções de Administrador na plataforma Red Hat Enterprise Virtualization (RHEV),Experiência de pelo menos 3 anos para as funções de administrador nas plataformas em Backups Veritas Netbackup com virtual tapes,Experiência de pelo menos 3 anos para as funções de administrador nas plataformas em Storage Area Network com pelo menos 4 Ciscos MDS, Experiência de pelo menos 3 anos em prestação de serviço de administração storage HDS com virtualização de outras storages que suportam diversos ambientes (Mainframe, Opensystems) e que fornecem Luns virtualizadas para os ambientes mencionados.
LOTE8 - Experiência em prestações de serviço com idêntico objeto ao do presente procedimento (com actividades em Weblogic) em clientes com mais de 10.000 utilizadores nos últimos 3 anos, Experiência em prestações de serviço com idêntico objeto ao do presente procedimento (com actividades em Weblogic ou Exalogic) em clientes com mais de 450 aplicações J2EE em produção.Experiência em prestações de serviço com idêntico objeto ao do presente procedimento (com actividades em Weblogic ou Exalogic) que possuam aplicações que tenha mais de 200.000 transacções por segundo. Experiência em prestações de serviço com idêntico objeto ao do presente procedimento (com actividades em Weblogic ou Exalogic) que possuam aplicações que façam de forma integrada a autenticação com a ActiveDirectory através da utilização de Kerberos (Single Sign-On).Certificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e Grau Confidencial ou superior Certificações relevantes no âmbito do presente procedimento, Oracle Platinum Partner, RedHat Premier Business Partner,VMWARE - Enterprise Partner,Cisco Select Partner,Oracle WebCenter Portal 11g ou superior, Oracle WebLogic Server 12c ou superior, Oracle Database 12c, Oracle SOA Suite 11 g ou superior, Oracle Real Application Clusters 11 g ou superior, Oracle Linux 6, N.º mínimo de 6 recursos com o perfil de Administrador Webserver (Apache), Servidor Aplicacional (Weblogic) e Exalogic (3 séniores e 3 júniores), Capacidade Técnica dos Recursos a integrar a equipa técnica a afectar à realização dos serviços,Habilitações literárias ao nível da Licenciatura no domínio da informática para o perfil de administrador sénior e mínimo 12.º Ano para o Administrador Júnior, Formação e Certificações nas tecnologias objeto da presente contratação para o conjunto da equipa de administradores, Três certificações em Red Hat Certified System Administrator ou Red Hat Certified Engineer ou Oracle Linux 5 ou superior, Duas certificações em Oracle Exalogic Elastic Cloud, Duas certificações em Oracle Weblogic 12C Uma Cisco CCNA, Duas formações em Linux on System z, Experiência de pelo menos 4 anos nas funções de administrador sénior e experiência de pelo menos 4 anos em funções de administrador júnior na plataforma Weblogic, Experiência de pelo menos 4 anos nas funções de administrador sénior e administrador júnior na plataforma Exalogic, Experiência de pelo menos 4 anos nas funções de administrador sénior e administrador júnior na plataforma Webserver (Apache),
LOTE9 Experiência em prestações de serviço com idêntico objeto ao do presente procedimento em clientes com mais de 10.000 utilizadores nos últimos 3 anos, Certificações relevantes no âmbito do presente procedimento, ISO 9001, ISO 27001,Certificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e Grau Confidencial ou superior, Microsoft Silver Windows and Devices ou superior, Microsoft Silver Enterprise Resource Planning ou superior, Microsoft Silver Communications ou superior, Microsoft Silver Application Development ou superior,Microsoft Silver Collaboration and Content ou superior, Microsoft Silver Datacenter ou superior, Microsoft Silver Cloud Platform ou superior,Microsoft Silver Messaging ou superior, N.º mínimo de 2 recursos com o perfil de Administrador Sénior de plataforma Microfoft Windows Server 2008 ou superior, Capacidade Técnica dos Recursos a integrar a equipa técnica a afectar à realização dos serviços Licenciatura no domínio da informática Certificações nas tecnologias objeto da presente contratação em pelo menos 1 dos recursos, Microsoft Specialist Implementing Microsoft Azure Infrastructure Solutions, Microsoft Certified Solutions Expert Private Cloud,Microsoft Certified Solutions Associate Windows Server 2012, Microsoft Certified IT Professional Virtualization Administrator on Windows Server 2008 R2 ou superior, Microsoft Certified Technology Specialist Windows Server 2008 R2, Server Virtualization, Microsoft Certified Technology Specialist Windows Server Virtualization, Configuration,. Experiência de pelo menos 4 anos nas funções de Administrador Sénior da Plataforma Microsoft Windows 2008 ou superior, Experiência de pelo menos 4 anos nas funções de Administrador Sénior da Plataforma HP SIM com IRS
LOTE10 Experiência em prestações de serviço com idêntico objecto ao do presente procedimento em clientes últimos 5 anos por pelo menos 2 clientesDeclarações emitidas pelos clientes, Certificações relevantes no âmbito do presente procedimento,Cópia dos documentos comprovativos da certificação,Oracle Gold Partner ou superior, Certificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e Grau Confidencial ou superior, N.º mínimo de 2 recursos com o perfil de Administrador Sénior de plataforma Oracle Siebel 8 ou superiorDeclaração do candidato, Capacidade Técnica dos Recursos a integrar a equipa técnica a afectar à realização dos serviços Habilitações literárias ao nível da Licenciatura no domínio da informática Curriculum Vitae dos Recursos Cópia dos documentos comprovativos da certificação A equipa deverá ter pelo menos uma certificação em Siebel 8 Consultant Certified, Experiência de pelo menos 7 anos na administração de plataformas Oracle Siebel 8 ou superior com Base de Dados Oracle 10g ou superior Experiência de pelo menos 5 anos nas funções de Administrador de sistemas Linux / Unix onde a plataforma Oracle Siebel assenta.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
O valor médio do volume de negócios relativo aos últimos 3 (três) exercícios concluídos (campo A 5001 da IES - Informação Empresarial Simplificada) deve ser no mínimo igual ou superior a metade do valor indicado para cada um dos Lotes a concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Endereço: Av Infante D. Henrique, 1
Código postal: 1149 009
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: seaf@mf.gov.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/28
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Alves Borges
Cargo: Diretora-Geral
411946767