MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
NIPC: 503148768
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ARSA, IP/Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral/ Luís Manuel da Silva Pereira
Endereço: Largo do Jardim do Paraiso, N.º 1
Código postal: 7000 864
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Telefone: 266758770
Fax: 266743771
Endereço da Entidade: http://www.arsalentejo.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aluguer e Recargas de Garrafas de Oxigénio Medicinal para as diversas Unidades do ACES
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer e Recargas de Garrafas de Oxigénio Medicinal
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 64870.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85111700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP Nº 1.6/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
autorizações, consentimentos, registos, licenças
Descrição:
Certidão comprovativa de registo pelo distribuidor, emitida pelo INFARMED
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP / Departamento de Gestão e Administração Geral/Unidade de Gestão Económico-Financeira/Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo do Jardim do Paraiso, N.º 1
Código postal: 7000 864
Localidade: Évora
Telefone: 266758770
Fax: 266743771
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Prazo de Entrega
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Endereço: Largo do Jardim do Paraiso, N.º 1
Código postal: 7000 864
Localidade: Évora
Telefone: 266758770
Fax: 266743771
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/20
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel da Silva Pereira
Cargo: Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral
411933733