MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501651888 - Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng Joaquim Manuel Santos Costa
Endereço: Rua Milheirós de Poiares, Vila Balbina, Parrinho
Código postal: 3700 189
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256830020
Fax: 00351 256830021
Endereço Eletrónico: geral@amtsm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de aquisição de serviços de assistência técnica à gestão do contrato de operação, reabilitação e manutenção do Sistema de Tratamento de águas residuais da AMTSM
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79994000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Lista nominativa da equipa , nos termos da cláusula do nº 44 do Caderno de Encargos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Endereço desse serviço: Rua Milheirós de Poiares, Vila Balbina, Parrinho
Código postal: 3700 189
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256830020
Fax: 00351 256830021
Endereço Eletrónico: geral@amtsm.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Factor Preço global - 75 %;
Factor Qualidade Técnica da Proposta - 25 % ( subfactor "Abordagem metodológica dos serviços a executar", na percentagem de 60 % e pelo subfactor "Plano de Trabalhos", na percentagem de 40 %);
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da AMTSM
Endereço: Rua Milheirós de Poiares, Villa Balbina, Parrinho
Código postal: 3700 189
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256830020
Fax: 00351 256830021
Endereço Eletrónico: geral@amtsm.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng Joaquim Manuel Santos Costa
Cargo: Secretário-Geral da AMTSM
411932404