MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
NIPC: 502657456
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial - Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Alameda da Universidade
Código postal: 1600 214
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217920026
Fax: 217960063
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@letras.ulisboa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: o fornecimento de recursos científicos, no âmbito do Projeto n.º 22117 CLARIN - Infraestrutura Comum para os Recursos e Tecnologia da Linguagem
Descrição sucinta do objeto do contrato: o fornecimento de recursos científicos, no âmbito do Projeto n.º 22117 CLARIN - Infraestrutura Comum para os Recursos e Tecnologia da Linguagem
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 384553.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48461000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 080/2018/FLUL
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
16 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração do candidato elaborada em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 168.º do CCP, que obedece ao modelo constante do Anexo V ao CCP (Anexo I ao presente programa do concurso, dele fazendo parte integrante);
b) Declaração do candidato sobre os requisitos da capacidade técnica, assinada pelo(s) representante(s) legal(ais) da empresa e elaborada em conformidade com os modelos do Anexo II - Requisitos da Capacidade Técnica, anexo ao programa de concurso;
c) Currículo detalhado da entidade concorrente;
d) Memorando de entendimento elaborado em conformidade com o modelo do Anexo III, com peritos científicos e CVs desses peritos. Como critério mínimo considera-se a existência de acordos com 4 peritos com Doutoramento e possuidores de, pelo menos, 10 publicações científicas originais neste domínio publicadas após revisão e aceitação por pares até 1 (um) ano antes do presente concurso e acessíveis publicamente;
e) Declaração elaborada em conformidade com o modelo do Anexo IV com a indicação dos colaboradores referidos na alínea c) do artigo 12.º. Como critério mínimo considera-se a existência de vínculo com pelo menos 3 colaboradores.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Declaração do candidato sobre os requisitos da cap
Descrição:
Nos termos exigidos no Programa de Concurso
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial - Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Alameda da Universidade
Código postal: 1600 214
Localidade: Lisboa
Telefone: 217960026
Fax: 217960063
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@letras.ulisboa.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
a) Demonstrar ter a missão, a capacidade e a experiência de interface entre a investigação, o desenvolvimento, a inovação e as infra-estruturas científicas, tendo pelo menos 3 (três) anos como entidade legalmente constituída e em actividade;
b) Demonstrar ter a capacidade de contar com a contribuição de peritos científicos relevantes em ciência e tecnologia da Língua Portuguesa, variante europeia, para a elaboração dos recursos científicos a fornecer;
c) Demonstrar ter como colaboradores para a execução dos recursos, falantes nativos da Língua Portuguesa, variante europeia;
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Não aplicável conforme programa do procedimento.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Gestão da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Endereço: Alameda da Universidade
Código postal: 1600 214
Localidade: Lisboa
Telefone: 217960026
Fax: 217960063
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@letras.ulisboa.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/20
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel Lameiro Santos
Cargo: Director-Executivo
411920335