Despacho (extrato) n.º 12171/2018
Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, proferidos nas datas abaixo indicadas:
De 03/10/2018:
Nuno Miguel Teixeira Nunes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, com dispensa de período experimental nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, para exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal, com a remuneração de 1.201,48 (euro), situada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), com produção de efeitos a 04/10/2018.
José da Luz Pinto - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico de informática, com dispensa de período experimental nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, para exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal, com a remuneração de 1.139,69 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 332 da carreira de Técnico de Informática, na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), com produção de efeitos a 04/10/2018.
Charlene Becky Paiva Dias - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, com dispensa de período experimental nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, para exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal, com a remuneração de 1.201,48 (euro), situada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), com produção de efeitos a 04/10/2018.
De 04/10/2018:
Ana Sofia Batista Guedelha - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente técnico, com dispensa de período experimental nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, para exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal, com a remuneração de 683,13 (euro), situada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), com produção de efeitos a 09/10/2018.
Carla Isabel Rosa Rufino Russo - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, com dispensa de período experimental nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, para exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal, com a remuneração de 1.201,48 (euro), situada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), com produção de efeitos a 05/10/2018.
De 08/10/2018:
Beatriz Militão Marques - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, com dispensa de período experimental nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, para exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal, com a remuneração de 1.201,48 (euro), situada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), com produção de efeitos a 09/10/2018.
De 09/10/2018:
José Pedro da Silva Maia - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico de informática, com dispensa de período experimental nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, para exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal, com a remuneração de 1.139,69 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 332 da carreira de Técnico de Informática, na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), com produção de efeitos a 10/10/2018.
De 11/10/2018:
Pedro Ricardo Belo dos Santos - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, com dispensa de período experimental nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, para exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal, com a remuneração de 1.201,48 (euro), situada na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), com produção de efeitos a 01/11/2018.
De 15/10/2018:
Carlos Afonso Tomé da Silva - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente operacional, com dispensa de período experimental nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, para exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal, com a remuneração de 580,00 (euro), correspondente ao valor da retribuição mínima garantida para o ano de 2018, na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), com produção de efeitos a 20/10/2018.
De 07/11/2018:
Sara Miriam Vieira da Silva - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente técnico, com dispensa de período experimental nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, para exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal, com a remuneração de 683,13 (euro), situada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), com produção de efeitos a 15/11/2018.
26 de novembro de 2018. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.
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