MODELO DE ANÚNCIO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E DE OUTROS SERVIÇOS ESPECÍFICOS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
NIPC: 510474314
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Património e Contratação Pública
Endereço: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054 503
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santa Luzia (Funchal)
Telefone: 291205151
Fax: 291205196
Endereço Eletrónico: ISSMadeira@seg-social.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de alojamento e assistência social a pessoas idosas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de alojamento e assistência social a pessoas idosas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1116900.00 EUR
Descrição do Serviço: Serviços de ação social com alojamento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85311000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: AQ-504/2018
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
Procedimento aberto a qualquer fornecedor: Sim
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de vigência: Meses
12 meses a contar da data de envio do presente anúncio
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no Programa do Concurso
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Património e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054 503
Localidade: Funchal
Telefone: 291205151
Fax: 291205196
Endereço Eletrónico: ISSMadeira@seg-social.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
15 dias a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Endereço: Rua João de Deus, n.º 5
Código postal: 9050 027
Localidade: Funchal
Telefone: 291210100
Fax: 291223944
Endereço Eletrónico: gabinete.srias@gov-madeira.pt
12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/14
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Augusta Ester Faria Aguiar
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
411788274