Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nomeação de júris do período experimental e conclusão do período experimental
1 - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Município de Azambuja, na carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), aberto pelo aviso 12519/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro de 2016, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de atividade de Cantoneiro de Limpeza, com os seguintes trabalhadores:
Dulce Maria Pinheiro Ferreira Nobre, posição 1, nível 1 (557,00(euro)), com efeitos a partir de 15 de setembro de 2017;
Para efeitos do n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, e nos termos do despacho de 15 setembro de 2017, o júri do período experimental teve a seguinte composição: Presidente - Sónia Catarina Lopes da Cunha, Técnica Superior; Vogais efetivos - Carlos Tiago Nuno Dionísio, Técnico Superior, e António Manuel Madeira da Silva Andrade, Encarregado Operacional;
O período experimental, com início a 15 de setembro de 2017 e com a duração de 90 dias, foi concluído com sucesso, na sequência da homologação, datada de 26 de fevereiro de 2018, da avaliação final de 15,04 valores, consolidando o posto de trabalho.
Elder José Ananias Tomás e Marco José da Silva Coelho, posição 1, nível 1 (557,00(euro)), com efeitos a partir de 15 de setembro de 2017;
Para efeitos do n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, e nos termos do despacho de 15 setembro de 2017, o júri do período experimental teve a seguinte composição: Presidente - Pedro Jorge Ferreira Castanheira de Melo, Chefe a Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais; Vogais efetivos - Nelson Luís Campos Marcelo dos Santos, Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Subunidade de Ambiente e Serviços Urbanos, Aníbal Bolas Almeida Ramos Carvalho, Encarregado Geral Operacional;
Os períodos experimentais, com início a 15 de setembro de 2017 e com a duração de 90 dias, foram concluídos com sucesso, na sequência das homologações, datada de 26 de fevereiro de 2018, da avaliação final de 14,88 valores, consolidando os postos de trabalho.
2 - Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por autorização de recurso à reserva de recrutamento constituída pelos candidatos aprovados, de acordo com a lista unitária de ordenação final, homologada a 5 de setembro de 2017, do procedimento concursal mencionado em 1., e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de atividade de Cantoneiro de Limpeza, com os seguintes trabalhadores:
Luís Filipe da Costa Nobre, Mário João Sousa Lopes e Armando Jorge Adrião Calisto, posição 1, nível 1 (557,00(euro)), com efeitos a partir de 26 de setembro de 2017;
Para efeitos do n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, e nos termos do despacho de 26 setembro de 2017, o júri do período experimental teve a seguinte composição: Presidente - Pedro Jorge Ferreira Castanheira de Melo, Chefe a Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais; Vogais efetivos - Nelson Luís Campos Marcelo dos Santos, Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Subunidade de Ambiente e Serviços Urbanos, Aníbal Bolas Almeida Ramos Carvalho, Encarregado Geral Operacional;
Os períodos experimentais, com início a 26 de setembro de 2017 e com a duração de 90 dias, foram concluídos com sucesso, na sequência das homologações, datada de 26 de fevereiro de 2018, das avaliações finais de 14,88 valores, consolidando os postos de trabalho.
Pedro António Brito Fragoso e Gisela Cristina de Freixo Gonçalves Gaspar, posição 1, nível 1 (557,00(euro)), com efeitos a partir de 26 de setembro de 2017;
Para efeitos do n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, e nos termos do despacho de 26 setembro de 2017, o júri do período experimental teve a seguinte composição: Presidente - Sónia Catarina Lopes da Cunha, Técnica Superior; Vogais efetivos - Carlos Tiago Nuno Dionísio, Técnico Superior, e António Manuel Madeira da Silva Andrade, Encarregado Operacional;
Os períodos experimentais, com início a 26 de setembro de 2017 e com a duração de 90 dias, foram concluídos com sucesso, na sequência das homologações, datada de 26 de fevereiro de 2018, das avaliações finais de 14,24 e 13,60 valores, respetivamente, consolidando os postos de trabalho.
3 - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Município de Azambuja, na carreira e categoria de Assistente Operacional (Sapador Florestal), aberto pelo aviso 6187/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 01 de junho de 2017, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de atividade de Sapador Florestal, com os seguintes trabalhadores:
João Manuel de Castro Ribeiro, João José Feijão Covas, Cláudio Rodrigo Ferreira Cardoso e Ricardo José Soares da Cruz Ramalho Pereira, posição 1, nível 1 (557,00(euro)), com efeito a partir de 4 de dezembro 2017;
Para efeitos do n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, e nos termos do despacho de 26 setembro de 2017, o júri do período experimental teve a seguinte composição: Presidente - Pedro Jorge Ferreira Castanheira de Melo, Chefe a Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais; Vogais efetivos -Aníbal Bolas Almeida Ramos Carvalho, Encarregado Geral Operacional e José Joaquim Bronze da Silva, Assistente Operacional;
Os períodos experimentais, com início a 04 de dezembro de 2017 e com a duração de 90 dias, foram concluídos com sucesso, na sequência das homologações, datadas de 23 de abril de 2018, das avaliações finais de 18,80, 12,16, 13,28 e 17,60, respetivamente, consolidando os postos de trabalho.
O tempo de duração dos períodos experimentais, concluídos com sucesso, conta para efeitos da atual categoria e carreira dos trabalhadores.
29 de novembro de 2018. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Sílvia Margarida Narciso Vitor.
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