Declaração de rectificação 245/91
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 777/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 8 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê:
a) Oficiais:
Pilotos (PIL); navegadores (NAV); [...]
b) Sargentos e praças:
Operadores de comunicações (OPCOM), [...]
deve ler-se:
a) Oficiais:
Pilotos (PIL); pára-quedistas (PARAQ); navegadores (NAV); [...]
b) Sargentos e praças:
Pára-quedistas (PARAQ); operadores de comunicações (OPCOM), [...]
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
