Cessação da relação jurídica de emprego público
Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:
Aposentação
Zulmira Maria Boarqueiro Ferreira Pereira, Encarregado Operacional, posição remuneratória 1, nível 8, com efeitos a 6 de outubro de 2017;
José Felício da Silva Carreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, com efeitos a 10 de novembro de 2017;
Alda Maria Ferraz Rodrigues Alexandre, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, com efeitos a 21 de junho de 2018;
Manuel Gaspar Gomes, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 5 de setembro de 2018.
Denúncia de Contrato
Luís Filipe Moreira Bagagem, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, com efeitos a 11 de maio de 2018;
Flávio Freitas Morais, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, com efeitos a 10 de outubro de 2018.
Falecimento
Maria Fernanda Oliveira Meneses Santos, posição remuneratória 2, nível 2, em 5 de setembro de 2018.
20 de novembro de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos.
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