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Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto no n.º 1 alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a trabalhadora Mariana Patrícia de Azevedo Gomes da Mota Ribeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções por ter passado à situação de pensionista em 1 de outubro de 2018.
23 de novembro de 2018. - O Diretor, José Manuel Costa.
311858088
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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