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Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que por despacho da Caixa Geral de Aposentações, de 19 de outubro de 2018, cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, o assistente operacional, Vítor Manuel Sousa Couto, com efeitos a 01 de dezembro de 2018.
15 de novembro de 2018. - O Presidente da Câmara, Carlos Henrique Lopes Rodrigues.
311842649
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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