Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 7485/2018, de 2018-09-13, com ID 411645243.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alcácer do Sal
NIPC: 502150319
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos - Setor de Planeamento, Preparação e Controlo
Endereço: Praça Pedro Nunes
Código postal: 7580 125
Localidade: Alcácer do Sal
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
Endereço Eletrónico: dom.empreitadas@m-alcacerdosal.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Para além dos indicados no nº 14 do Programa de Procedimento, os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), com as seguintes categorias:
a) A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao valor da proposta;
b) As 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, e 8ª subcategorias da 1ª categoria, as 6ª, 8ª e 9ª. subcategorias da 2ª categoria, as 1ª, 2ª, 7ª, 8ª e 10ª subcategoria da 4ª. categoria, e ainda a 2ª subcategoria da 5ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras e Serviços Urbanos, Setor de Planeamento Preparação e Controlo
Endereço desse serviço: Edifício da Abegoaria, Av. João Branco Soares
Código postal: 7580 125
Localidade: Alcácer do Sal
Telefone: 265247034
Fax: 265247036
Endereço Eletrónico: dom.empreitadas@m-alcacerdosal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Alcácer do Sal
Endereço: Praça Pedro Nunes
Código postal: 7580 125
Localidade: Alcácer do Sal
Endereço Eletrónico: dom.empreitadas@m-alcacerdosal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/11/27
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Chaves de Caro Proença
Cargo: Presidente
411854272