Por deliberação do Conselho de Gestão, em reunião de 08 de novembro de 2018, foi aprovada a tabela de emolumentos, publicada em anexo, a qual será legitimamente aplicada pelos Serviços de Recursos Humanos (SRH) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Os prazos para emissão de declarações/certidões são de (a contar a partir do dia seguinte ao da receção do pedido nos SRH): 5 dias úteis para o caso de contagem de tempo de serviço ou descrição da atividade letiva (carga horária); 3 dias úteis para o caso de declarações genéricas; 1 dia útil para o caso de emissões urgentes (havendo lugar a pagamento de taxa). O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO
Tabela de emolumentos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Serviços de Recursos Humanos
(ver documento original)
9 de novembro de 2018. - O Reitor, António Augusto Fontainhas Fernandes.
311805583