MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
NIPC: 502444010
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Estrada de 5 Junho, nº 1, Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: São Domingos de Rana
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana
Telefone: 214459500
Fax: 214444030
Endereço da Entidade: http://www.tratolixo.pt
Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros "Danos Patrimoniais" (Multiriscos/perdas de exploração)", "Seguro de Máquinas Casco 1-Máquinas Industriais" e Máquinas Casco 2- Veículos e "Seguro Automóvel"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 193912.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 18.DFI.02_B
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Ericeira
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve apresentar, no prazo de 2 (dois) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, reprodução dos seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração Modelo Anexo II do CCP;
b) Documentos Comprovativos que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do CCP;
C) Declaração emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros de Portugal, comprovativa da titularidade das autorizações para exercício da actividade seguradora em Portugal, nos ramos de seguro objecto do concurso e para os quais apresenta proposta;
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Declaração
Descrição:
Declaração emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros de Portugal, comprovativa da titularidade das autorizações para exercício da actividade seguradora em Portugal, nos ramos de seguro objecto do concurso e para os quais apresenta proposta;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: São Domingos de Rana
Telefone: 214459500
Fax: 214444030
Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
3 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: São Domingos de Rana
Telefone: 214459500
Fax: 214444030
Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/11/26 11:42:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Ver Plataforma Electrónica - Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Ver Plataforma Electrónica - Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Bispo
Cargo: Técnica Superior de Aprovisionamento e Contratação Pública
411846261