Despacho (extrato) n.º 11077/2018
Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal proferidos nas datas abaixo indicadas:
De 28 de março de 2018:
Helena Alexandra Couceiro Feio de Almeida Penalva - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora adjunta, em regime de exclusividade, na sequência da transição prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a 29/12/2017, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.
De 18 de maio de 2018:
Aníbal Júdice Guerreiro Cabanita Vieira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente, na sequência da transição prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 2 373,40, correspondente ao escalão 2, índice 145, com efeitos a 19/04/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.
De 20 de agosto de 2018:
António José de Sousa Almeida - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor coordenador, em regime de exclusividade, precedido de concurso documental, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 601,03, correspondente ao escalão 1, índice 220, com efeitos a partir de 01/09/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.
De 20 de agosto de 2018:
Luísa Margarida Cagica Carvalho - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora coordenadora, em regime de exclusividade, precedido de concurso documental, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 601,03, correspondente ao escalão 1, índice 220, com efeitos a partir de 01/09/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.
De 31 de agosto de 2018:
João Tomás dos Santos Pina da Silva - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, na sequência da transição prevista no n.º 2 do artigo 6.º, do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a 28/07/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.
Maria Manuela Pereira dos Santos Anjos - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente, na sequência da transição prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 2 373,40, correspondente ao escalão 2, índice 145, com efeitos a 20/07/2018, considerando-se sem efeito a situação-jurídico funcional anterior.
Rui Manuel Teixeira Brites - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente, na sequência da transição prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 2 373,40, correspondente ao escalão 2, índice 145, com efeitos a 14/07/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.
Sandra Maria Simões de Oliveira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora adjunta, em regime de exclusividade, na sequência da transição prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a 07/07/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.
Vítor Manuel Meneses Barbosa - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor adjunto, em regime de exclusividade, na sequência da transição prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a 24/07/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.
5 de novembro de 2018. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.
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