Despacho (extrato) n.º 11076/2018
Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal proferidos nas datas abaixo indicadas:
De 12 de julho de 2018:
Maria Alcina Velho Dourado da Silva - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora adjunta, em regime de exclusividade, na sequência da transição prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 191,82, correspondente ao escalão 2, índice 195, com efeitos a 08/05/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
De 17 de julho de 2018:
António Manuel Martins de Freitas - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor adjunto, em regime de exclusividade, na sequência da transição prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a 01/07/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
Teresa Paula Cardoso Ribeiro da Costa Mimoso - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora adjunta, em regime de exclusividade, na sequência da transição prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a 01/07/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
De 30 de agosto de 2018:
Filipe Manuel Carapeto Fialho - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente, na sequência da transição prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 2 373,40, correspondente ao escalão 2, índice 145, com efeitos a 18/07/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
De 31 de agosto de 2018:
Ana Cristina Ferreira Santos Corrêa Figueira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora adjunta, em regime de exclusividade, na sequência da transição prevista no n.º 2 do artigo 6.º, do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 191,82, correspondente ao escalão 2, índice 195, com efeitos a 21/07/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
Carlos Rozendo Barreto Xavier - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente, na sequência da transição prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 2 209,72, correspondente ao escalão 1, índice 135, com efeitos a 19/07/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
5 de novembro de 2018. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.
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