MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Leiria
NIPC: 506971244
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso Público n.º 07/IPL/2018
Endereço: Rua General Norton de Matos - Apartado 4133
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Telefone: 244830010
Fax: 244813013
Endereço Eletrónico: concurso.publico@ipleiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 07/IPL/2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação dos estúdios de Som e Imagem do EP1 da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, Campus 3 do Instituto Politécnico de Leiria
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 278000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás emitidos pelo IMPIC
Descrição:
- 1ª CATEGORIA:
i. 1ª subcategoria em classe que cubra o valor global da obra;
ii. 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8.ª subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e necessários à execução da obra a realizar;
- 4ª CATEGORIA:
i. 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 19ª subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e necessários à execução da obra a realizar;
- 5ª CATEGORIA:
i. 1ª, 9ª, 11ª e 12ª subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e necessários à execução da obra a realizar.
- Podem ainda concorrer os detentores de Alvará de Empreiteiro Geral ou Construtor de edifícios de Construção Tradicional (1.ª categoria) na classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do n.º 2 do artigo 31.º do Decreto-Lei 12/2004 de 09.01, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 69/2011 de 15.06.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Compras e Aprovisionamento da Direção de Serviços Financeiros do Instituto Politécnico de Leiria
Endereço desse serviço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
Telefone: 244830010
Fax: 244813013
Endereço Eletrónico: concurso.publico@ipleiria.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 10 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
Endereço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
Telefone: 244830010
Fax: 244813013
Endereço Eletrónico: ipleiria@ipleiria.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/11/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Filipe Pinto Pedrosa
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
411842843
