Acordo de Adesão n.º 2/2018

Proposta de deliberação para adesão a sistema de qualificação

Consideradas as sinergias criadas pelo lançamento de procedimentos de contratação pública em conjunto com os operadores da rede de distribuição de gás natural do Grupo Galp, propõe-se a adesão ao Sistema de Qualificação dos Operadores de Rede de Distribuição de Gás Natural do Grupo Galp para a Formação de Contratos de Empreitada de Construção e Manutenção de Infraestruturas de Gás Natural e de Contratos de Aquisição de Serviços, publicado no Diário da República - Anúncio de Procedimento n.º 4001/2016, de 30 de junho - e no Jornal Oficial da União Europeia - 2016/S 127-228072, de 05 de julho de 2016.

Para o efeito, propõe-se, ainda, a aprovação dos documentos que compõem o referido Sistema de Qualificação, a aceitação dos operadores atualmente qualificados ao abrigo do mesmo, bem como a seguinte constituição da Comissão de Avaliação, a quem foram cometidos os poderes referidos no Sistema de Qualificação:

Presidente: Alfredo Figueira

Efetivos: João Paulo Pedrosa, José Alberto Costa, Mafalda Pinto e Marta Castro

Suplentes: Avelino Duarte, Carlos Folgado Pinto, Diana Catarino e Gisela Andrade

Propõe-se, ainda, a delegação de poderes à Galp Gás Natural Distribuição, S. A., para proceder, em nome da Tagusgás - Empresa de Gás do Vale do Tejo, S. A., às comunicações com os interessados e qualificados.

29 de outubro de 2018. - O Presidente do Conselho de Administração, José Eduardo Carvalho. - O Vogal do Conselho de Administração, Miguel Santos Henriques.

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