Despacho (extrato) 10936/2018, de 23 de Novembro
Renovação da nomeação, para exercício de funções no STJ, do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Eduardo Maia Figueira da Costa
Despacho (extrato) n.º 10936/2018
Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 03 de novembro de 2018, foi autorizada a nomeação do Exmo. Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Eduardo Maia Figueira da Costa, para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 67.º, n.os 3 e 4 do E.M.J., pelo período de um ano, com início a 16 de novembro de 2018.
6 de novembro de 2018. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Castelo Branco.
311797865
- Extracto do Diário da República original:
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