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Despacho 10832/2018, de 22 de Novembro

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Sumário

Gradua na categoria de oficiais, no posto de subtenente, os seguintes sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica

Texto do documento

Despacho 10832/2018

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março), de harmonia com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º ambos do mesmo estatuto, conjugado com o artigo 14.º da Portaria 379/2015, de 22 de outubro, graduar na categoria de oficiais, na classe de Técnicos de Saúde, no posto de subtenente, a contar de 12 de outubro de 2018, os seguintes primeiros-sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica:

9304796 Ana Vanessa Tibúrcio de Sousa Lourenço

9325795 Fábio Augusto da Silva

9306600 Verónica Soares Sousa

9331703 Joana Filipa de Araújo Brindel

9307504 Armando Filipe Tão Teixeira

9300804 Tânia Marisa Leitão Duarte

9300805 Sara Cristina Fonseca Saraiva

9319405 Sara Isabel de Assunção Pacheco

9317605 Ana Maria Silva Ramos

9354504 Gonçalo Bruno Barreiro Coelho

9312107 Emanuel António Santos Pereira

9344104 Vânia Pereira Machado

9326307 Dina de Jesus Faria Cardoso

9316406 Cátia Filipa da Costa Mendes

9330107 Pedro Miguel Canaveira Pereira Fernandes

9316908 Filipa Alice Freitas Azevedo

A graduação produz efeitos remuneratórios, a contar da mesma data, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, tendo direito, se aplicável, ao diferencial remuneratório previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei 296/09, de 14 de outubro.

06-11-2018. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.

311794081

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3534145.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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