MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
NIPC: 600086330
Endereço: Rua de "O Século", nº 63
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: umc@sg.mate.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de combustíveis rodoviários para as entidades do Ministério do Ambiente e Transição Energética
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 6/UMC/MATE/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600086330
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Percentagem: 4
NIPC: 600086291
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro do Ambiente e da Transição Energética
Percentagem: 3
NIPC: 600086801
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade
Percentagem: 3
NIPC: 600084655
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Percentagem: 5
NIPC: 600086283
Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Percentagem: 3
NIPC: 600087042
Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Percentagem: 3
NIPC: 600084965
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Território
Percentagem: 12
NIPC: 600084868
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Percentagem: 10
NIPC: 501460888
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Percentagem: 10
NIPC: 510306624
Designação da entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Percentagem: 47
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
11 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
Endereço desse serviço: Rua de "O Século", nº 51, 4º
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc@sg.mate.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 09 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Cobertura geográfica
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Desconto
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
Endereço: Rua de "O Século", nº 63-3º
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa
Telefone: 213231500
Endereço Eletrónico: umc@sg.mate.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/11/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fábio Camões
Cargo: Diretor de Serviços da Unidade Ministerial de Compras (UMC)
Nome: Maria João Gonçalves
Cargo: Técnica Superior UMC
411787667