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Anúncio de Procedimento 9855/2018, de 21 de Novembro

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Sumário

Abastecimento de Água e Saneamento de Pailobo

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Almeida

NIPC: 506625419

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Freguesia de Almeida

Telefone: 271570020

Fax: 271570021

Endereço da Entidade: www.cm-almeida.pt

Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Abastecimento de Água e Saneamento de Pailobo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Abastecimento de água e saneamento

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 149493.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232411

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DT-15/18-C.PÚBLICO

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: União das Freguesias de Amoreira, Parada e Cabreira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

A 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta ; 8.ª subcategoria da 2.ªcategoria, e a 1.ª subcategoria da 1.ªcategoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam, caso o concorrente não recorra a outro(s) concorrente(s) ficando a ele(s) vinculado, por contrato para a execução dos trabalhos correspondentes

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Técnico de Obras Urbanismo e Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Praça da Liberdade

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Telefone: 271570026

Fax: 271570021

Endereço Eletrónico: dep.tecnico@cm-almeida.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Proposta economicamente mais vantajosa na modalidade prevista na alínea b) do nº 1do artº 74º do CCP

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 10 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Almeida

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Telefone: 271570020

Fax: 271570021

Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/11/21

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José Monteiro Machado

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeida

411835391

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3533142.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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