MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó
NIPC: 506859487
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara
Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Freguesia de Alijó
Telefone: 259957100
Fax: 259959738
Endereço da Entidade: www.cm-alijo.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Execução de Porta de Entrada / Conexão do Vale do Tua - Recuperação do Edifício (Escola de São Mamede de RibaTua).
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Execução de Porta de Entrada / Conexão do Vale do Tua - Recuperação do Edifício (Escola de São Mamede de RibaTua).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 275852.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc.-515/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Freguesia de São Mamede de Ribatua
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
10 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro emitido pelo IMPIC, I.P.
Descrição:
-1.ª, 4.º,5.ª,6.ª e 8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.
-1.ª, 9.ª,10.ª e 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.
-1.ª e 2.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade Orgânica Flexível de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó
Telefone: 259957100
Fax: 259959738
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, 70
Código postal: 5370 408
Localidade: Mirandela
Telefone: 278201770
Fax: 213506001
Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/11/20
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Rodrigues Paredes
Cargo: Presidente da Câmara
411826602