A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 16838/2018, de 20 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Aviso de prorrogação da comissão de serviço

Texto do documento

Aviso 16838/2018

Para os devidos efeitos torna-se público, que por meu despacho de 02 de julho de 2018, renovei a comissão de serviço de José António Teixeira da Silva, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Equipamentos e Proteção Civil, por mais três anos, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2018.

A presente nomeação foi precedida da comunicação da decisão de renovação a 02 de julho de 2018, conforme preceituado no n.º 1 do art. 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto.

24 de outubro de 2018. - O Presidente da Câmara, Teófilo Alírio Reis Cunha.

Elementos de certificação na qualidade

Entidade: Município de Santana.

Nome do designado: José António Teixeira da Silva.

Cargo de direção: Chefe de Divisão.

Início da comissão de serviço: 2018-11-01.

Cessação da comissão de serviço: 2021-11-01.

311787553

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3531284.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda