Ao abrigo do Despacho RT-74/2017, de 7 de dezembro, publicado no publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2018, e ainda do artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo:
Subdelego, sem possibilidades de subdelegação e sem prejuízo dos poderes de avocação, a presidência do júri a constituir no âmbito do processo de equivalência de habilitações ao grau de doutor requerido por Ezequiel Ricardo Coscueta, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 283/83, de 21 de junho, no Doutor António Gomes Correia, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia da Universidade do Minho;
Nomeio o júri a que alude a alínea anterior, que tem a seguinte composição:
Presidente: Doutor António Gomes Correia, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, por subdelegação expressa na alínea anterior.
Vogais:
Doutor José António Couto Teixeira, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Biológica da Escola de Engenharia da Universidade do Minho;
Doutor António Augusto Martins de Oliveira Soares Vicente, Professor Associado com Agregação Departamento de Engenharia Biológica da Escola de Engenharia da Universidade do Minho;
Doutora Maria Manuela Estevez Pintado, Professora Associada da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa.
A presente subdelegação de competências e nomeação do júri produzem efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados na matéria ora subdelegada.
31 de outubro de 2018. - O Vice-Reitor, Ricardo J. Machado.
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