Na sequência do registo na Direção-Geral do Ensino Superior, sob o número R/A-Ef 144/2011/AL01, em 25/10/2018, e ao abrigo do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto.
Sob proposta do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Enfermagem do Porto, e ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações subsequentes, foram aprovadas alterações do plano de estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária. Neste sentido, foram alteradas as designações das unidades curriculares de "Estágio de Intervenção Comunitária I" e "Estágio de Intervenção Comunitária II", para "Intervenção Comunitária I" e "Intervenção Comunitária II", respetivamente. Foi ainda alterada a designação da modalidade de ensino "Estágio (E)" para "Ensino Clínico (EC)", e acrescidas na unidade curricular "Intervenção Comunitária I" 30 horas Teóricas e retiradas 6 horas de Orientação Tutorial, e na unidade curricular "Intervenção Comunitária II" foram acrescidas 45 horas Teóricas e retiradas 13 horas de Orientação tutorial. A alteração, que não determina qualquer mudança na natureza do curso, nos seus objetivos, na sua organização, no número de créditos (ECTS) ou no elenco das unidades curriculares, foi por mim autorizada em 29 de junho de 2018. Determino a republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do referido curso, publicado pelo Despacho 23533/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de outubro), com as atualizações constantes do Despacho 11349/2010 (Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho).
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Escola Superior de Enfermagem do Porto
2 - Unidade orgânica: Não aplicável
3 - Grau ou diploma: Mestre
4 - Ciclo de estudos: Enfermagem Comunitária
5 - Área científica predominante: Enfermagem
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 Anos
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
11 - Plano de estudos:
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Ciclo de estudos em Enfermagem Comunitária
Grau de mestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
5 de novembro de 2018. - O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.
311789602
