Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, nesta Direção-Geral, cessaram o vínculo de emprego público, por motivos de aposentação, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017, os seguintes trabalhadores, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Maria Fernanda Oliveira de Jesus Reis - Assistente Técnica, posicionada na 1.ª posição - nível 5, a que corresponde a remuneração base (euro) de 683,13, no dia 8 de janeiro de 2017;
Maria Lurdes Nascimento Guerra Nunes - Assistente Técnica, em regime de mobilidade intercarreiras, posicionada na 1.ª posição - nível 5, a que corresponde a remuneração base (euro) de 683,13, no dia 28 de fevereiro de 2017;
Maria dos Anjos da Silva Gaspar Dias - Assistente Técnica, posicionada na 1.ª posição - nível 5, a que corresponde a remuneração base (euro) de 683,13, no dia 30 de abril de 2017;
Maria Graça Correia Silva Sardinha - Assistente Técnica, posicionada na 6.ª posição - nível 11, a que corresponde a remuneração base (euro) de 995,51, no dia 30 de abril de 2017;
Lídia Rodrigues Almeida - Assistente Técnica, posicionada na 6.ª posição - nível 11, a que corresponde a remuneração base (euro) de 995,51, no dia 31 de maio de 2017;
Anabela Emília Corda Glória do Carmo - Assistente Técnica, posicionada na posição superior à 12.ª, com uma remuneração base (euro) de 1.772,21, no dia 31 de maio de 2017;
Francisco Manuel Gonçalves dos Santos - Técnico Superior, posicionado entre 12.ª e 13.ª posição - entre os níveis 51 e 54, a que corresponde a remuneração base (euro) de 3.209,67, no dia 30 de setembro de 2017.
26/10/2018. - A Diretora de Serviços de Administração Geral, Fernanda Bernardo.
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