Despacho 10377/2018, de 8 de Novembro
Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, entre este Instituto e várias docentes
Despacho 10377/2018
Por despacho de 17 de outubro de 2018 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido por delegação de competências, foram autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018, de acordo com o artigo 15.º e o artigo 32.º-A do ECDU, aprovado pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei 8/2010, de 13 de maio, entre este Instituto e as seguintes docentes:
Doutora Joana Maria Leitão Brocardo como Professora Associada Convidada;
Doutora Otília da Encarnação da Costa e Sousa como Professora Associada Convidada;
Doutora Susana Paula Graça Carreira como Professora Associada Convidada;
Doutora Teresa Maria de Sousa Santos Leite como Professora Associada Convidada.
18 de outubro de 2018. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.
311760944
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3521253.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
-
2010-05-13 -
Lei
8/2010 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.
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