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Despacho 10029/2018, de 26 de Outubro

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Sumário

Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora da USP do ACES Alto Ave/Guimarães/Vizela/Terras de Basto a Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública, Dr.ª Maria da Paz Moreira de Amorim Luís. Cessa funções de Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES a Dr.ª Maria Elizabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública

Texto do documento

Despacho 10029/2018

Ao abrigo do disposto no n.º 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto, a Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública, Drª Maria da Paz Moreira de Amorim Luis, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvido o Diretor Executivo do referido ACES e com parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Norte.

O presente despacho produz efeitos a 16 de abril de 2018.

Na mesma data cessa funções como Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES, a Drª. Maria Elizabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

14 de setembro de 2018. - A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

311711566

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3510692.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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