MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
NIPC: 506829197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 279760400
Fax: 279760438
Endereço da Entidade: www.cm-fozcoa.pt
Endereço Eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reconstrução da Casa dos Almeidas - Foz Côa Story House
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da reconstrução de um imóvel em ruínas e a sua reconversão em hotel rural e espaço expositivo.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2131685.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2618
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
540 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas.
Descrição:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas ou declaração emitida pelo IMPIC, contendo as seguintes habilitações:
i) da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, de classe que cubra o valor total da proposta;
ii) da 4.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª subcategoria da 4.ª categoria, de classe que cubra o valor dos trabalhos especializados correspondentes que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais do Município de Vila Nova de Foz Côa
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz côa
Telefone: 279760400
Fax: 279760438
Endereço Eletrónico: douma@cm-fozcoa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da proposta
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz côa
Telefone: 279760400
Fax: 270760438
Endereço Eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Gustavo de Sousa Duarte
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
411746478