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Anúncio de Procedimento 8791/2018, de 23 de Outubro

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Sumário

Reconstrução da Casa dos Almeidas - Foz Côa Story House

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa

NIPC: 506829197

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5150 642

Localidade: Vila Nova de Foz Côa

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

Telefone: 279760400

Fax: 279760438

Endereço da Entidade: www.cm-fozcoa.pt

Endereço Eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reconstrução da Casa dos Almeidas - Foz Côa Story House

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da reconstrução de um imóvel em ruínas e a sua reconversão em hotel rural e espaço expositivo.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2131685.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2618

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

540 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas.

Descrição:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas ou declaração emitida pelo IMPIC, contendo as seguintes habilitações:

i) da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, de classe que cubra o valor total da proposta;

ii) da 4.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª subcategoria da 4.ª categoria, de classe que cubra o valor dos trabalhos especializados correspondentes que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais do Município de Vila Nova de Foz Côa

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 5150 642

Localidade: Vila Nova de Foz côa

Telefone: 279760400

Fax: 279760438

Endereço Eletrónico: douma@cm-fozcoa.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 30 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 5150 642

Localidade: Vila Nova de Foz côa

Telefone: 279760400

Fax: 270760438

Endereço Eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/10/23

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Eng.º Gustavo de Sousa Duarte

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

411746478

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3507648.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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