MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Portel
NIPC: 506196445
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço: Praça D. Nuno Álvares Pereira, 3
Código postal: 7220 375
Localidade: Portel
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Freguesia: Freguesia de Portel
Telefone: 266619030
Fax: 266611347
Endereço da Entidade: www.portel.pt
Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-portel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento, montagem e desmontagem de tendas e stands, em regime de aluguer, no âmbito da Feira do Montado 2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso público urgente tem por objeto principal o fornecimento, montagem e desmontagem de tendas e stands, em regime de aluguer, no âmbito da XIX Feira do Montado/2018.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Freguesia: Freguesia de Portel
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
30 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
No prazo de 2 (dois) dias a contar da data da notificação da adjudicação deverá adjudicatário apresentar, os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP, e incluída no anexo II deste programa de procedimento da qual faz parte integrante;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 1 do artigo 55.° do CCP.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Praça D. Nuno Álvares Pereira, 3
Código postal: 7220 375
Localidade: Portel
Telefone: 266619030
Fax: 266611347
Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-portel.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço: Praça D. Nuno Álvares Pereira, 3
Código postal: 7220 375
Localidade: Portel
Telefone: 266619030
Fax: 266611347
Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-portel.pt
Prazo de interposição do recurso: 2 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/23 14:36:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
As peças do procedimento encontram-se patentes para consulta nos Serviços da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Portel e disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública acessível através do sítio eletrónico https://www.acingov.pt, disponibilizada pela empresa Acingov.
14 - CADERNO DE ENCARGOS
As peças do procedimento encontram-se patentes para consulta nos Serviços da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Portel e disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública acessível através do sítio eletrónico https://www.acingov.pt, disponibilizada pela empresa Acingov.
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Clemente Grilo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Portel
411756676