MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Novas
NIPC: 506608972
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Intervenção Territorial
Endereço: Rua General António César de Vasconcelos Correia
Código postal: 2350 421
Localidade: Torres Novas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: União das Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago)
Telefone: 249839430
Fax: 249811780
Endereço Eletrónico: dosu.director@cm-torresnovas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação da Calçada António Nunes, Largo do Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros - Torres Novas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de arruamentos com a remoção de pavimentos betuminosos, movimentação de terras, drenagens, calcetamentos, sinalização vertical, redes de águas, águas residuais domésticas e pluviais e tubagens e caixas de visita para futura desativação das redes aéreas de electricidade e telecomunicações
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 416506.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45233252
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Empreitada 05/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 508345464
Designação da entidade adjudicante: AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Percentagem: 37
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: União das Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará emitido IMPIC
Descrição:
- 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe a que corresponde o valor da proposta;
- 8.ª subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Intervenção Territorial
Endereço desse serviço: Rua General António César de Vasconcelos Correia
Código postal: 2350 421
Localidade: Torres Novas
Endereço Eletrónico: dosu.director@cm-torresnovas.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da Proposta
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Torres Novas
Endereço: Rua General António César de Vasconcelos Correia
Código postal: 2350 421
Localidade: Torres Novas
Endereço Eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Paulo Ramos Ferreira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
411672313