MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação dedMatosinhos, E. M.
NIPC: 504597221
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Projetos
Endereço: Rua Alfredo Cunha 99-1º
Código postal: 4450 023
Localidade: Matosinhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Telefone: 229399990
Fax: 229399995
Endereço da Entidade: www.matosinhoshabit.eu
Endereço Eletrónico: geral@matosinhoshabit.eu
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro - Reabilitação de Fogos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de reabilitação em fogos devolutos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 1650000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DOP 11/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:Até
Até 2021/10/31
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
34 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará/Certificado empreiteiro de obras públicas
Descrição:
4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria;
1ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria;
1ª subcategoria da 5ª categoria.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras e Projectos
Endereço desse serviço: Rua Alfredo Cunha 99-1º
Código postal: 4450 023
Localidade: Matosinhos
Telefone: 229399990
Fax: 229399995
Endereço Eletrónico: geral@matosinhoshabit.eu
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2,5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da MatosinhosHabit-MH, EM
Endereço: Rua Alfredo Cunha 99-1º
Código postal: 4450 023
Localidade: Matosinhos
Telefone: 229399990
Fax: 229399995
Endereço Eletrónico: geral@matosinhoshabit.eu
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dra. Luísa Salgueiro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
411695901